Durante sessão ordinária na Casa de Leis, o vereador Eduardo Romero, Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, realizou a leitura da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018, em virtude do não comparecimento do vice-presidente da Comissão, o vereador João César Mattogrosso, por motivos de saúde. Das 97 emendas encaminhadas pelos demais parlamentares para inclusão no projeto, apenas 43 foram incorporadas na manhã dessa quinta-feira (29).
izaias Medeiros / Câmara de Campo Grande
Vereadores tiveram ânimos exaltados após solicitação de análise por parlamentar
Após apresentação da leitura do projeto e das emendas, o vereador André Salineiro, questionou a mesa diretora, “solicito a possibilidade de vista do processo, após 26 rejeições de emendas, onde os parlamentares que encaminharam as sugestões não tiveram a possibilidade de analisar o motivo da recusa. Em 2ª discussão, estas emendas não valem para um novo debate”, pontua Salineiro.
Ao ser orientado pelo vereador Otávio Trad que citando o regimento, “o processo não é cabível de vista, uma vez que já foi aprovado em votação simbólica”, destaca. Parlamentar solicitou então cópia do projeto para que pudesse fazer a análise por conta, sendo atendido pela presidente em exercício vereador Cazuza.
De acordo com o vereador Eduardo Romero, Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, “A LDO é uma peça diferenciada, onde a Lei Orçamentária só existe com a tríplice, LDO, PPA e LDA. Sem as outras duas não tem projeto. Porém, hoje estamos discutindo a LDO, que já teve a apresentação necessária realizada pelo Executivo, passou pelas comissões necessárias e hoje chegamos à votação. Assim como o nobre colega vereador André Salineiro solicitou, a cópia do projeto está disponível para todos os demais parlamentares. Pois uma vez que a primeira discussão e votação já foram finalizadas, o projeto será publicado no site da Câmara Municipal para que não só os nobres colegas, como também os populares que quiserem, ter o devido acesso”, conclui vereador Eduardo Romero.
Projeto de Lei nº 8.470/17, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Campo Grande, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências, prevê em tramitação a arrecadação de R$ 3,455 bilhões em 2018. Valor representa queda de 3,46% em relação aos R$ 3,563 bilhões previstos para 2017.
Na próxima terça-feira (4/7) o projeto será colocado em segunda discussão com o parecer das comissões e emendas dos parlamentares em anexo.
