O senador Valter Pereira (PMDB-MS), presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, está convicto de que a cartelização do setor de fertilizantes, no Brasil e no mundo, está na base de boa parte dos problemas dos produtores agrícolas. “As empresas pactuam preços e sujeitam o mercado, valendo-se, quando lhes interessa, da redução na produção e do controle das jazidas existentes, que elas mantêm, mas não exploram”, afirmou.
Outro fator que agrava o problema é a liberação atrasada do crédito para os produtores. Segundo Valter Pereira, “o atraso do dinheiro do financiamento faz o produtor ficar sem tempo e sem condições de negociar, o que acaba fazendo com que caia de vez nas garras das multinacionais”.
Conforme o senador. a solução seria o Executivo agir de todas as formas para apoiar o agricultor – crédito antecipado, investimento da Petrobras, apoio às cooperativas. Além disso, argumentou, ´”é necessário que Legislativo aprove um novo marco regulatório para o setor de mineração, a fim de obrigar as empresas a explorarem as minas das quais têm concessão”. Valter Pereira acrescentou que pretende, em breve, apresentar à CRA projeto nesse sentido.
O senador defendeu ainda a permissão da importação direta de fertilizantes pelas cooperativas agrícolas, evitando os atravessadores. Gerson Camata (PMDB-ES) também mostrou preocupação com a questão. Para o senador, o Código de Mineração brasileiro "é muito permissivo", já que concede dez anos de prazo para a prospecção e mais dez para a exploração, prorrogáveis por mais cinco anos.
Camata afirmou ter pedido ao governo um projeto de mudanças no código para obrigar as empresas a explorarem as minas descobertas em até seis meses, sob pena de terem que ceder o direito de exploração a outras empresas.
