Leonardo Barbosa/Capital News
O presidente da ALMS, deputado Paulo Corrêa (PSDB) e o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel
O secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, esteve na Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (19) para entregar aos deputados estaduais do MS, o Projeto de Lei que deve instituir o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) do Executivo. Riedel esteve acompanhado de uma comitiva formada por representantes do Governo do Estado.
Durante o encontro, que ocorreu na sala da presidência da ALMS, o secretário explicou que o plano é destinado ao servidor público civil, na administração pública estadual direta, autárquica e fundacional. “O projeto contempla algumas vantagens para o servidor que, por ventura, queira deixar o serviço público de maneira voluntária. O PDV vem acompanhando um decreto que foi publicado hoje que diz respeito ao novo regime de horário, de oito horas, do servidor público”, disse Riedel.
De acordo com o secretário, servidores que aderirem ao PDV, não devem sofrer prejuízo no cálculo final. “Se um servidor ganha ‘x’ e adere ao PDV ele vai receber ‘x’ mais 30% e, dependendo do número de anos que ele dedicou sua vida ao serviço público, ele vai receber, em parcelas, o montante referente a esse tempo", exemplificou.
Questionado sobre a expectativa de adesão ao plano, Riedel disse ainda não é possível precisar. “Muito difícil quantificar quantos podem aderir, estamos mudando regime de horário, não sabemos quantos vão se sensibilizar por isso e vão deixar o serviço público”, afirmou o secretário.
O projeto deve ser lido em plenário e depois segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), onde deve ser analisado antes de ser votado.
