A reitora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Célia Maria Silva Correa Oliveira, esteve na Câmara Municipal nesta segunda-feira (17), para prestar depoimentos na CPI do Câncer. Acompanhada do vice-reitor, João Ricardo, Célia Maria afirmou que teve conhecimento das ações do ex-diretor do Hospital Universitário (HU), João Carlos Dorsa Vieira Pontes, somente quando as gravações das escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal foram divulgadas, e nega que o ex-diretor ainda tenha influência nas decisões administrativas.
A Comissão Parlamentar de Inquérito que investigas as irregularidades no Hospital do Câncer Alfredo Abraão e Hospital Universitário, conhecida como CPI do Câncer ouviu ontem pela manhã o Conselho Gestor do HU, que esclareceram sobre o funcionamento e atendimento no setor de radioterapia do hospital.
Foram ouvidas nesta 6ª oitiva da CPI a presidente do Conselho Gestor e coordenadora dos serviços de radioterapia, Silmar de Fátima Lima Ramos e a física médica do serviço de radioterapia do HU, Regina Borges Prestes César, que prestaram informações importantes sobre a radioterapia do HU e as razões para o fechamento da unidade.
Silmar de Fátima Lima Ramos, que presidiu o Conselho entre 2011 e 2012, afirmou que o Conselho Gestor integra a Política Nacional do Ministério da Saúde, como órgão de fiscalização aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). “Fiscalizamos as atividades do hospital por meio do plano operativo, onde são traçadas as metas e os serviços a serem prestados pelo HU. Em nenhum momento denúncias foram trazidas à discussão no Conselho”, afirmou Silmar.
Segundo ela, o Conselho Gestor não teve participação na decisão de fechar a unidade de radioterapia. Silmar afirmou que o Conselho teve conhecimento por meio da imprensa e que foram pegos de surpresa, assim como os pacientes que não foram avisados do fechamento do setor. Para ela, o sucateamento não foi apenas do serviço de oncologia. “Houve prejuízo de maneira geral, pois o HU deveria ser o melhor hospital do Estado e formador de novos médicos. Não deveríamos estar carentes de oncologistas e radioterapeutas. Inclusive, tomamos conhecimento da recusa do equipamento de acelerador linear para radioterapia pela imprensa. O Conselho não ficou sabendo da oferta do equipamento pelo Governo Federal e muito menos da recusa”, destacou Silmar de Fátima.
Ainda pela manhã, a CPI ouviu a física médica do serviço de radioterapia do HU, Regina Borges César, que denunciou que o ex-diretor, Dorsa, ainda exerce poder de comando dentro da unidade, influenciando nas decisões tomadas dentro do hospital. Regina também revelou seu temor de represálias dentro do HU e afirmou que está sendo ameaçada. “Se os senhores [vereadores] garantirem a minha segurança e da minha família eu falo, senão, eu prefiro me calar, até para me salvaguardar. Já ameaçaram, por telefone, levar meu filho, dentre outras ameaças que eu não vou falar aqui”, afirmou Regina.
Regina afirmou em seu depoimento que houve um esforço da diretoria em fechar o serviço de radioterapia, transferindo funcionários do setor para a unidade de radiologia. Ela disse ainda que, durante a direção de Dorsa, houve uma manobra para que equipamentos do HU fossem doados para o Hospital do Câncer, e que a ação foi impedida pelo procurador do Ministério Público Federal.
Sobre as denúncias feitas por Regina, a reitora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Célia Maria, negou que João Carlos Dorsa ainda exerça algum poder de comando e pediu provas dessas denúncias. “Ele está presente no Hospital, é professor, mas é preciso provas de que ele participe das decisões. Não é verdade essa fala. Essa denúncia não procede”, afirmou Célia.
Célia Maria afirmou que a UFMS não colaborou com fechamento do setor de oncologia
Foto: A. Ramos/Capital News
Segundo a reitora, o Hospital Universitário possui autonomia financeira e que não há um controle rigoroso por parte da direção da UFMS. Célia Maria explicou que uma Portaria do Ministério de Planejamento, editada em julho de 2008, confere autonomia plena ao HU. Com isso, todos os procedimentos licitatórios passam somente pela direção do hospital.
“O diretor do hospital é responsável pelas licitações, compras, pela administração do hospital”, afirmou Célia. A reitora explicou ainda que a UFMS encaminha a prestação de contas do hospital aos órgãos de controle, como Controladoria Geral da União (CGU). Segundo ela, a reitoria avalia mas não aprova. “Todos os contratos, procedimentos, passam pelo ordenador de despesa. No HU, o diretor é o ordenador de despesa do hospital”, afirmou a reitora.
Durante seu depoimento, Célia Maria entrou em contradição diversas vezes. Ela afirmou que esteve aberta para receber denúncias sobre irregularidades no hospital, mas negou ter recebido ofícios para uma reunião com Regina Borges, que estava disposta a denunciar as irregularidades na administração do núcleo. “Eu estive pessoalmente no setor, conversei com a Regina e passei meu celular pessoal. Nunca, jamais ela me procurou na reitoria. Não conheço nenhuma CI (Circular Interna) apresentada”, destacou Célia. No entanto, após os parlamentares afirmarem que Regina tinha cópia do documento, a reitora voltou atrás. “Ela me encaminhou um documento com várias acusações, denúncias, então eu fui atrás de investigar essas denúncias”, resumiu. “Não existe essa que a reitora não recebe o Conselho. A UFMS é complexa. Se tivéssemos conhecimento de irregularidades, iríamos tomar providencias”, disse Célia.
A reitora da UFMS foi ouvida por cerca de três horas, e no final do seu depoimento, afirmou que a universidade não colaborou para o fechamento do setor de oncologia do HU e que não existem provas a respeito.
A CPI é composta pelos vereadores Carla Stephanini (PMDB), Cazuza (PP), Alex do PT, Coringa (PSD) e Flávio César (PT do B), que preside a CPI.
