Wagner Guimarães/ALEMS
Sessão na ALEMS
Propostas que visam à proteção de idosos e à promoção de direitos de pessoas com câncer estão entre as proposições a serem votadas pelos deputados nesta quinta-feira (4) durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
Ao todo, os parlamentares devem votar cinco projetos conforme a pauta da Ordem do Dia. Duas propostas estão previstas para serem votadas em redação final. Uma delas é o Projeto de Lei 157/2020, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos). A matéria institui a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros Praticados contra idosos, objetivando reprimir os crimes de estelionato praticados contra pessoas idosas e proteger e auxiliar as vítimas. O projeto, aprovado em segunda discussão no dia 28 de outubro, recebeu uma emenda aditiva e duas modificativas.
Também deve ser votada nesta quinta-feira a redação final do Projeto de Lei 108/2021, de autoria do deputado Jamilson Name (sem partido). A proposta institui a Campanha de Conscientização e Incentivo à doação de cabelos – “Corte Solidário”, destinados a pessoas com alopecia induzida por quimioterapia. A campanha será realizada anualmente na semana do dia 27 de novembro. Aprovado em segunda discussão no dia 26 de outubro, o projeto tem uma emenda modificativa.
Além desses projetos, outros três devem ser votados em discussão única, ainda conforme a Ordem do Dia. Entre eles, está o Projeto de Decreto Legislativo 52/2021, da Mesa Diretora, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública em Paranhos, devido aos prejuízos provocados por tempestade no município.
As outras duas propostas são o Projeto de Resolução 57/2021 e o Projeto de Lei 284/2021, de autoria dos deputados Amarildo Cruz (PT) e João Henrique (PL). A primeira proposição altera a redação da Resolução 39/2009, que cria a Medalha do Mérito Legislativo Zumbi dos Palmares, substituindo a palavra “medalha” por “troféu”. Já o Projeto de Lei 284/2021 declara a utilidade pública estadual da Associação Pedacinho do Céu, com sede em Campo Grande.
