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Política Quinta-feira, 07 de Abril de 2022, 15:33 - A | A

Quinta-feira, 07 de Abril de 2022, 15h:33 - A | A

Ordem do Dia

Projeto de enfrentamento da corrupção é aprovado na ALEMS

Duas propostas foram analisadas em segunda discussão

Elaine Silva
Capital News

Luciana Nassar/ALEMS

Deputados analisam projetos que proíbem sexualização de crianças e adolescentes

Deputados na ALEMS

Deputados estaduais votaram nesta quinta-feira (7) quatro projetos durante a Ordem do Dia na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). O destaque é para a votação ao Projeto de Lei 402/2021, que prevê medidas no enfrentamento da corrupção nos órgãos da administração pública direta e indireta.

 

A proposta é de autoria do deputado Capitão Contar (PRTB), que apresentou emenda substitutiva integral e, agora aprovada em primeira discussão, segue para análise das comissões de mérito.

 

Conforme a Ordem do Dia, em redação final os deputados aprovaram o Projeto de Lei 161/2021, de autoria do deputado Lucas de Lima (PDT), que proíbe os planos de saúde de limitarem consultas e sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicoterapia no tratamento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segue ao expediente.

 

Em discussão única duas propostas de denominação de trechos de rodovias foram aprovados. O Projeto de Lei 53/2022, do deputado Jamilson Name (PSDB), que denomina Cláudio Valério da Silva o trecho da rodovia MS-170, que liga o assentamento Monjolinho ao município de Anastácio.

 

E o Projeto de Lei 307/2021, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB), que dá o nome de “Cândido Ottoni” ao trecho da rodovia MS-324 entre Água Clara e a BR-060. Ambos projetos vão à redação final por terem sofrido emendas.

 

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