Campo Grande/MS, Quinta-Feira, 29 de Outubro de 2020 |
27˚
(67) 3042-4141
Política
Terça-Feira, 29 de Setembro de 2020, 13h:52
Tamanho do texto A - A+

Projeto combate o preconceito com Síndrome de Down

Vereadores vão manter sessão de forma remota

Laryssa Maier
Capital News

CMCG

Vereadores avaliam quatro projetos nesta quarta

Sessões estão acontecendo de forma remota

Vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande aprovaram dois Projetos de Lei e mantiveram um Veto do Executivo na sessão ordinária desta terça-feira (29). Ainda, foram aprovados Projetos de Decreto Legislativo para concessão de honrarias.  

 

Em primeira discussão, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 9.769/20, que institui o Programa de Conscientização e Combate ao Preconceito sobre a Síndrome de Down em Campo Grande. A proposta é de autoria do vereador Carlão e foi aprovada em nome da Casa de Leis. O programa será voltado à orientação dos familiares e comunidade escolar com ações de orientação técnica, respeito, cuidados e formas de atendimento. 

 

Ainda, foi aprovado em primeira discussão, o Projeto de Lei 9.764/20, que dispõe sobre a política municipal para a população de moradores em situação de rua. A proposta é do vereador Carlão e apresenta uma lista de 12 objetivos a serem seguidos, a exemplo do serviço de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com membros em situação de ameaça ou violação de direitos e acesso a programas sociais e assistenciais, combate à violência e contagem dos moradores de rua a cada dois anos para definir ações. 

 

Os vereadores mantiveram ainda Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei  9.733/20, da vereadora Dharleng Campos, que dispõe sobre o incentivo ao cultivo de crotalária como método natural de combate à dengue, zika e chikungunya, em Campo Grande. Para justificar o Veto, a prefeitura alega base em estudo técnico e levantamento bibliográfico, demonstrando não ter “referência confiável que trouxesse qualquer dado científico ou resultado obtido com a adoção desta estratégia”.

 

Honrarias - Ainda, durante a sessão, foram aprovados, em única discussão, 19 Projetos de Decreto Legislativo de outorga de Título de Cidadão Campo-grandense, Medalha do Mérito Legislativo e/ou Título de Cidadão Benemérito. As honrarias são entregues todos os anos em sessão solene para comemoração do aniversário de Campo Grande, em agosto. O objetivo é homenagear e reconhecer o trabalho de pessoas que prestam relevantes serviços para a cidade. Neste ano, porém, em decorrência da pandemia de Covid-19, a solenidade prevista para o dia 25 de agosto foi adiada.

 

Em votação nesta terça-feira, ficou decidido, pela maioria, que a Câmara Municipal vai manter as sessões ordinárias de forma remota, como medida preventiva para evitar a disseminação da Covid-19. 

 

NENHUM COMENTÁRIO

Clique aqui para "COMENTAR ESTA NOTÍCIA" e seja o primeiro a comentar!
Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!

LEIA MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO

Trinix