O projeto Casa Quilombola da Secretaria Estadual de Habitação e das Cidades receberá prêmio nacional. A premiação recebida será o Selo de Mérito 2011, que tem o objetivo de estimular e difundir as experiências bem sucedidas dos órgãos públicos estaduais e municipais no âmbito da habitação de interesse social.
Na escolha do projeto sul-mato-grossense foi levado em conta o alcance social e relevância urbana; a sustentabilidade; o trabalho social e a inovação. A escolha foi realizada pela Comissão de julgamento do prêmio, composta por representantes do Ministério das Cidades, da Caixa Econômica Federal e da CBIC- Câmara Brasileira a Indústria da Construção.
Segundo informação do secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun o Projeto Casa Quilombola consiste no atendimento da população negra em situação de vulnerabilidade social moradores em diversas comunidades quilombolas do Estado, além de fortalecer a sua capacidade organizativa.
As obras realizadas pelo governo do Estado em parceria com a União e as Prefeituras viabilizaram recursos superiores a R$ 1,9 milhão investidos na construção de 300 unidades habitacionais em 13 quilombolas localizados em 11 municípios do Estado. As moradias são de 32 metros quadrados, distribuídos em sala/cozinha, dois quartos e banheiro. O fortalecimento da organização comunitária é realizado pelo Conselho Estadual do Negro que acompanha as ações da administração estadual.
O prêmio Selo do Mérito está em sua 13ª edição e é concedido pela Associação Brasileira de COHAB´s e Órgãos Assemelhados – ABC em parceria com o Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano – FNSHDU. Os projetos foram escolhidos por categoria: Nacional; Regional Regularização Fundiária / Imobiliária e Sustentabilidade
Os projetos eleitos serão apresentados no "Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social de 2011" a ser realizado nos dias 1º e 2 de junho em Brasília e receberão o prêmio "Selo de Mérito 2011" durante a Sessão Solene de Abertura, no dia 1º.
Além do Projeto Casa Quilombola de MS que foi escolhido na categoria nacional, também foram selecionados os projetos abaixo relacionados, nas seguintes categorias:
1) Categoria Nacional:
Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos – Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (SEDUR/BA);
Lar dos Hansenianos – Superintendência Estadual de Habitação do Amazonas (SUHAB/AM);
Projeto Casa Quilombola – Secretaria de Estado de Habitação e Cidades de Mato Grosso do Sul (SEHAC/MS)
Sindoméstico – Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER/BA);
Urbanização do Maciço Morro da Cruz – Prefeitura Municipal de Florianópolis/SC
2) Categoria Regional:
Região Norte: Conjunto Cidadão XII - Superintendência Estadual de Habitação do Amazonas (SUHAB/AM);
Região Nordeste: Rio Maranguapinho - Secretaria das Cidades / Governo do Estado do Ceará;
Região Centro-oeste: Regularização Urbana da Vila do DNOCS – Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB);
Região Sudeste: Barretos E-F e Barretos H-I-J – Prefeitura Municipal de Barretos/SP;
Região Sul: Plano de Recuperação Ambiental e Urbanização do município de Campo Magro – Companhia de Habitação do Estado do Paraná (COHAPAR).
3) Categoria Regularização Fundiária / Imobiliária:
Projeto de Urbanização, Habitação e Desenvolvimento Social da Região do Chico Mendes – Prefeitura Municipal de Florianópolis/SC;
Mutirão da Escritura – Companhia de habitação do Estado de Minas Gerais (COHAB/MG).
4) Categoria Sustentabilidade:
Morar no Centro – Residencial Estoril – Secretaria de Habitação (SEHAB) - Prefeitura Municipal de Vitória/ES.
(Assessoria)
