Inquérito instaurado pela Polícia Federal apura indícios de fraude em licitação no projeto de R$ 1,4 milhão de implantação de sinalização viária e de orientação turística em Corumbá, com recursos do Ministério do Turismo.
Esse é apenas um dos inquéritos instaurados pela PF após ser deflagrada a Operação Decoada, que apura esquema criminoso de fraude e desvio de verbas públicas.
Três contratos, somando o valor de R$ 1,418 milhão, foram firmados em 2011, sem que os serviços fossem totalmente realizados, informa relatório da PF. “Em menos de um ano quase meio milhão de reais foram destinados ao projeto sem que haja resultado visível de tal investimento”, diz o documento.
Segundo o site Capital do Pantanal, a primeira licitação foi realizada em dezembro de 2010, no valor de R$ 767.157,82, e teve como vencedora a empresa Pavimaster Sinalização e Tecnologia de Tráfego. A empresa foi constituída três meses antes da licitação e não teria registros em seu nome de funcionários e de veículos, segundo as investigações.
Pelo menos quatro aditivos de adiamento da execução do serviço foram publicados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos, desde julho de 2011.
A Pavimaster, de Cleber de Oliveira Neto, ganhou nova licitação em março deste ano, no valor de R$ 421.785,55, para implantar mais uma etapa do projeto, mas a obra ainda não teve início, diz a reportagem.
Um ano antes, em março de 2011, a empresa STS Sinalização e Serviços assinou contrato com a prefeitura para executar o mesmo serviço, ao custo de R$ 229.999,97. O contrato foi assinado pelo procurador da empresa, José Joaquim da Silva Filho, pai do sócio José Eduardo Marreia Silva.
A análise preliminar dos processos licitatórios revela indícios de irregularidades como empresas vencedoras recém-formadas, sem funcionários, com endereços coincidentes com de outra firma do mesmo ramo e vínculo familiar. Teve até representante de uma empresa assinando contrato administrativo como sendo responsável por outra.
