Parlamentares da bancada federal de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia, Paraná e Santa Catarina se reunirem com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa na noite desta terça-feira (16) para pedir agilidade sobre as demarcações de terras indígenas no país.
O grupo foi relatar situações de conflito iminente entre etnias indígenas e produtores rurais e, em casos mais extremos, de assassinatos em seus estados e solicitar que o STF conclua o julgamento a respeito dos embargos declaratórios, que busca esclarecer o alcance de determinados pontos da sentença.
Segundo senador sul-mato-grossense Ruben Figueiró, presente na reunião, quando o julgamento for concluído, entrará em vigor a portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU), que estende as regras definidas pelo STF no caso da Raposa Serra do Sol para todas as áreas indígenas do país.
Os produtores rurais do Estado, representados pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), alegam que a aprovação fará com que a Fundação Nacional do Índio (Funai) seja obrigada a seguir as determinações, dentre elas a não ampliação de terras indígenas já demarcadas, como vem ocorrendo nos últimos anos e gerando conflitos pela terra, segundo eles.
“O ministro Joaquim Barbosa, é bastante sensível à questão, além de ter conhecimento da causa, uma vez que participou do julgamento que definiu a reserva Raposa Serra do Sol em 2009”, disse Figueiró.
Joaquim Barbosa afirmou aos parlamentares saber da urgência do tema, mas informou estar impedido de definir agora um relator para o processo, pois é necessário aguardar a indicação do novo membro do Supremo pela Presidência da República. O substituto do ex-ministro Ayres Brito será o relator do processo.
Participaram da reunião o senador Ruben Figueiró (PSDB-MS), Waldemir Moka (PMDB-MS), Sérgio Souza (PMDB-PR), Luiz Henrique (PMDB-SC), Acir Gurgacz (PDT-RO), Jayme Campos (DEM-MT), Pedro Taques (PDT-MT), Alvaro Dias (PSDB-PR), além de três deputados federais.
O senador Ruben Figueiró lamentou o clima de tensão no município de Douradina após recente assassinato de um produtor rural e da denúncia de violência e ameaças à comunidade indígena.
