A afirmação foi feita na manhã desta segunda-feira (24), durante uma entrevista coletiva concedida pelo prefeito Gilmar Olarte (PP) para apresentar levantamento feito nas principais pastas do Executivo. Segundo o levantamento, somente de perda de receitas próprias o prejuízo alcançou mais de R$ 69 milhões, e mais de R$ 116 milhões por inexecução de recursos próprios, estaduais e federais. Gilmar Olarte afirmou que o município deve levar até três anos para recuperar a perda de receita.
Segundo o chefe do Executivo, o crescimento anual do município chegou a 17,%, porém, em 2013, durante gestão do ex-prefeito Alcides Bernal (PP), o crescimento da receita atingiu 3,16%, registrando queda de 14%. Para Olarte a redução se deve a vários fatores, entre elas, a não liberação de construções, alvarás e paralisação de uma série de obras. “Houve falta de capacidade, de captação de recursos federais e estaduais, falta de interlocução, de diálogo, inclusive com a bancada federal. E isso faz com que esse item não avance”, afirmou o prefeito.
Outros problemas apontados pelo levantamento estão na queda de arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), decréscimo na receita do Tesouro, que são recursos próprios do município, ou seja, receitas que não foram arrecadadas, e segundo Olarte, por má gestão de secretários e do ex-chefe do Executivo. O apontamento mostra que houve uma perda de R$ 21,654 milhões sobre o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), além de R$ 8.959 milhões em taxas e mais R$ 33,858 milhões sobre o ISSQN. Somente de receitas não arrecadas, a perda atingiu R$ 69,452 milhões.
Olarte atribuiu a falta de capacidade de arrecadação ao baixo dinamismo da economia em função da falta de investimento municipal, não implementação dos convênios da Junta Comercial, Empresa Fácil e Receita Federal, e morosidade na liberação de Habite-se e aprovação de projetos que ampliam a arrecadação municipal.
Uma das consequências da perda de receita própria está na redução da capacidade financeira em garantir a contratação de operações de crédito e comprometimento da folha de pagamento. “Nós não vamos ficar só constatando, estamos constatando porque precisamos verificar, e partir de um ponto, mas ficar chorando sobre o leite derramado não resolve nada, então, nos temos que avançar, buscar soluções e precisamos da ajuda e apoio de todos os segmentos da sociedade”, afirmou Olarte.
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Foto: Deurico/Capital News
(matéria alterada às 12h07 para acréscimo de informações)
