Ofício encaminhado ao gabinete do prefeito Alcides Bernal (PP) questiona a possibilidade de uma declaração de utilidade pública para fins de desapropriação e doação de um terreno de 22 mil metros quadrados que fica ao lado onde está instalada a unidade Centro-Oeste da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O vereador Eduardo Romero (PT do B), que preside a Comissão de Meio Ambiente da Câmara da é o autor do ofício. O parlamentar questiona o Executivo Municipal sobre a possibilidade de doação do terreno contíguo, já que a Fiocruz necessita de mais espaço para ampliar suas atividades.
Além de sugerir a doação do terreno, o parlamentar questiona a prefeitura sobre documentações em relação ao terreno. Uma das indagações é se foi feito um relatório de impacto de vizinhança, uma vez que no prédio da Fiocruz serão desenvolvidos novos métodos de diagnóstico de doenças, testes com novos medicamentos e vacinas, bem como pesquisas relacionadas com as doenças infecciosas e parasitárias de interesse em saúde tanto para o município de Campo Grande como para o estado de Mato Grosso do Sul.
O mesmo questionamento foi levantado sobre impacto de vizinhança em relação ao terreno vizinho à Fiocruz, uma vez que há informações que ele foi comprado em agosto de 2012 por uma empresa que pretende construir mais de 400 apartamentos. “Não estamos colocando em dúvidas o empreendimento imobiliário, mas se a Fiocruz precisa de mais área e a nosso ver não é recomendado que ela esteja próxima de loteamentos habitacionais, que a prefeitura torne o terreno de utilidade pública para fins de desapropriação”, explica o vereador.
No ofício o vereador também questiona sobre as datas e prazos para emissão da guia GDU (Guia de Diretrizes Urbanísticas) e pede cópia na íntegra.
Além de encaminhar ofício ao gabinete do prefeito, o vereador também encaminhou pedido de acompanhamento do processo de aquisição do terreno ao lado da Fiocruz ao Ministério Público Estadual, bem como sobre as documentações solicitadas à prefeitura. Mesmo pedido foi feito ao Ministério Público Federal, já que a Fiocruz está ligada ao Ministério da Saúde e, inclusive, teve verba federal para a construção da sede administrativa.
Fiocruz
O escritório regional da Fiocruz na Região Centro-Oeste foi inaugurado no dia 8 de dezembro de 2011. A unidade faz parte da política de expansão e regionalização das atividades de ciência e tecnologia para o fortalecimento da capacidade de intervenção do Estado, aliada a políticas de redução das desigualdades regionais.
A empresa prepara a licitação para a construção do primeiro Pavilhão de Laboratórios, que possivelmente será o maior e mais moderno do Centro-Oeste, colocando o Estado em novo patamar em termos de ciência, tecnologia e inovação na área da saúde. Ali serão executados projetos de pesquisa e apoio laboratorial com modernas técnicas de diagnóstico de doenças como dengue, leishmaniose visceral, tuberculose, entre outras, além de avaliação química e farmacológica de espécies vegetais para o desenvolvimento de novas terapêuticas e fomento à indústria (agroindústria).