Divulgação/ALMS
Sessão online
Esses são alguns dos direitos assegurados em leis aprovadas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) neste ano. Ao todo, os deputados apresentaram, analisaram, discutiram e aprovaram 147 novas normas: 138 leis estaduais, seis leis complementares e seis emendas constitucionais. Isso representa, em média, uma nova lei a cada dois dias, considerando o período de atividades no Parlamento.
Neste ano, mesmo com as condições adversas provocadas pela pandemia da Covid-19, a ALEMS deu continuidade aos trabalhos, com a devida atenção às regras de biossegurança. De fevereiro a dezembro, foram realizadas 125 sessões plenárias, a maioria de forma online (as sessões remotas tiveram início em abril).
A proporção é de sete leis aprovadas a cada seis sessões – em outras palavras, a cada dois dias, os parlamentares contribuíram para promover e/ou assegurar direitos aos sul-mato-grossenses por meio de novas leis.
De acordo com a assessoria, os números ajudam a dimensionar o volume de trabalho na Casa de Leis. No entanto, o número em si não é o que mais importa e, sim, as pessoas, que passaram a ter novas garantias legais para se protegerem contra abusos e violências e para acessarem direitos diversos.
Entre outros grupos e parcelas da população, as leis aprovadas neste ano beneficiam mulheres vítimas de violência, crianças e adolescentes, idosos, estudantes, pessoas com deficiência e consumidores. Também houve atenção especial dos deputados ao enfrentamento do coronavírus, através de leis que visam reduzir os impactos da pandemia nos vários setores da sociedade e contribuir para maior segurança sanitária.
