Divulgação/ FIEMS
Presidente da Fiems Sergio Longen
Nesta sexta-feira (6) o presidente da Fiems, Sérgio Longen, encaminhou um ofício ao Congresso Nacional solicitando a instalação de Comissão Mista para análise da Medida Provisória nº 905/2019, que cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, além de fazer diversas alterações na legislação trabalhista com foco na continuidade da modernização das relações do trabalho.
Uma cópia do ofício também foi enviada para o coordenador da Bancada Federal de Mato Grosso do Sul, senador Nelsinho Trad. Segundo a assessoria a MP do Contrato Verde Amarelo, como ficou mais conhecida, é de extrema importância para o setor produtivo por favorecer o ambiente de negócios, a segurança jurídica e a competitividade. Entre outros pontos, a medida libera o trabalho aos domingos e feriados em todas as atividades produtivas, garantido o descanso semanal remunerado dos trabalhadores, melhora as regras relativas às Participações nos Lucros e Resultados e aperfeiçoamento as regras sobre prêmios.
Nesse trabalho a quatro mãos que está sendo construído é de extrema importância para que o País possa virar a página do desemprego e da recessão. “Só assim vamos conseguir avançar em 2020 com um PIB (Produto Interno Bruto) acima de 2%, como já é sonhado por todos os brasileiros. Nós entendemos que esse é o caminho para chegarmos à discussão da Medida Provisória. O Brasil vem caminhando nesse sentido de liberdade de trabalho, pois a produção precisa urgentemente ser desburocratizada. O custo Brasil precisa ser de certa forma eliminado e não podemos mais suportar isso”, argumentou Longen.
