Em uma decisão publicada nesta segunda-feira (26) pelo juiz Roberto Ferreira Filho, a Justiça Eleitoral rejeitou o registro de candidatura do Promotor Sérgio Harfouche, do partido Avante, a prefeito de Campo Grande. Procurado pela reportagem do Jornal Capital News, a assessoria do candidato informou que ele vai recorrer a decisão.
De acordo com a decisão de Roberto, embora Sérgio já tenha concorrido nas eleições de 2018, essa nova candidatura requer nova análise. “A cada nova eleição; a cada novo pedido de registro de candidatura todas as condições de elegibilidade e de inelegibilidade devem ser analisadas pela Justiça Eleitoral, independentemente do que se deu em análise relativa à candidatura pretérita”, diz parte da decisão. O juiz ainda ressalta que a decisão nada tem a ver com as preferências ou ideologias políticas do candidato e sim foi tomada levando em consideração uma análise técnica.
Harfouche ainda pode recorrer sobre o indeferimento da candidatura, já que ela não é definitiva. O caso pode ir a novo julgamento em corte superior local e também ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF). O candidato tem o direito de seguir com a campanha eleitoral enquanto recorre da decisão.
Caso:
No último dia 15 de outubro, Sérgio Harfouche (Avante), teve o trâmite do registro de candidatura suspenso. A suspensão foi realizada pelo juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva e se dá até que o pedido de suspeição, feito pelo candidato, seja julgado pelo Tribunal.
Além dessa suspensão, outros dois pedidos que contestam a candidatura de Sérgio também foram paralisados. Os pedidos foram realizados pelo Esacheu Nascimento, do Progressistas (PP), e pelo atual prefeito da Capital Marcos Trad (PSD). Ambos relatam que o Sérgio não pode concorrer ao cargo, pois está licenciado do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
Em relação ao pedido realizado pelo candidato para a troca de juiz Roberto Ferreira Filho, responsável por julgar a candidatura dele, e por conta que ambos teriam uma ‘inimizade pública’