Em julgamento de Lula no TRF-4, relator aumenta pena para 12 anos

Desembargador recorreu a depoimentos de testemunhas que apontam que, na prática, o apartamento era de uso do ex-presidente Lula e de sua família

Flávio Brito
Capital News

Sylvio Sirangelo/TRF4

Em julgamento de Lula no TRF4, relator aumenta pena para 12 anos

Julgamento de recursos da Lava Jato na 8ª Turma do TRF4

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato em Segunda Instância, concluiu na tarde desta quarta-feira (24) a leitura do seu voto. O magistrado recomendou a manutenção da condenação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de reclusão, mais 280 dias multa. Segundo Gerbran, a “culpabilidade” do petista é “extremamente elevada” em razão da alta posição que ele ocupava na República. “Não está em jogo só o patrimônio da Petrobras, mas o Estado democrático de direito”, afirmou o desembagador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Sylvio Sirangelo/TRF4

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Gebran Neto recorreu a depoimentos de testemunhas que apontavam que, na prática, o apartamento era de uso do ex-presidente Lula e de sua família. Somado a isso, está o fato de que a suposta reforma custeada pela OAS era extremamente incomum, uma vez que tinha ligação com a cúpula da empresa, e servia como contrapartida a contratos fechados com a Petrobras.

Nesses depoimentos lidos por Gerbran, estão afirmações diretas de que Lula e Marisa Letícia, falecida esposa de Lula e ex-primeira dama, usavam o apartamento e eram vistos como proprietários do imóvel. “Grande parte das testemunhas diz que a reforma foi feita a pedido de Lula”

O ex-presidente é acusado de ter recebido propina da empreiteira OAS por meio de um apartamento triplex no Guarujá, litoral de São Paulo, como contrapartida a contratos fechados com a Petrobras que favoreciam a construtora. O juiz Sérgio Moro condenou o petista, em Primeira Instância, a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A dosimetria da pena dependerá dos outros dois juízes. A condenação de Lula será confirmada se ao menos um dos outros dois juízes votar com o relator.

O relator manteve absolvição de Lula e Paulo Okamotto no que trata do acervo presidencial. O relator negou ainda o questionamento de o julgamento ter sido realizado em “tempo recorde”.”Estamos cumprindo o ideal, o constitucional”, afirmou.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que está tranquilo e reafirmou que não cometeu nenhum crime. “Eu estou com a consciência tranquila do que está acontecendo no Brasil e tenho certeza absoluta que não cometi nenhum crime e tenho certeza que por conta disso eu espero que o que possa acontecer hoje é eles, pelo fato de não ter crime cometido, a única decisão é eles por 3 a 0 dizer que o juiz Moro errou ao dar a sentença. Se vai acontecer ou não eu não sei, mas seria a única coisa certa e justa”, disse em discurso.