Durante live Bolsonaro diz reenviar medida de regularização fundiária

Reprodução/Facebook/Jair Bolsonaro

Live do Bolsonaro

Durante live semanal, o qual ocorreu nesta quinta-feira (10) o presidente Jair Bolsonaro, afirmou que vai reenviar a Medida Provisória (MP) da regularização fundiária. Originalmente, a MP entrou em vigor no final de 2019, mas acabou perdendo a validade em maio deste ano, ao não ser votada pelo Congresso Nacional.

De acordo com o Bolsonaro, o novo texto deve ser apresentado após a eleição dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em fevereiro de 2021. "Mudando a mesa [diretora do Congresso Nacional], que vai ser em 1º de fevereiro do ano que vem, vamos reapresentar aquela Medida Provisória da regularização fundiária. Como na anterior, que caducou, todos os proprietários poderão ser atingidos positivamente por essa medida", afirmou.

Na transmissão ao vivo, Bolsonaro estava acompanhado do secretário especial de Regularização Fundiária do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, e do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo.

O governo tem entregado títulos de propriedade, especialmente para assentados da reforma agrária, e para posseiros que ocupam áreas públicas da União ainda não destinadas. De acordo com a Agência Brasil, na MP enviada em dezembro de 2019, o objetivo era titular cerca de 600 mil propriedades.

Durante a tramitação no Congresso, esse limite foi reduzido para 6 módulos fiscais. Porém, sem acordo com a oposição, que obstruiu a sessão na Câmara, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) acabou retirando o texto de pauta. Após editadas, as Medidas Provisórias podem vigorar por até 120 dias e, caso não sejam aprovadas pelo Congresso Nacional, perdem a validade.