Desembargador determina que TRE-MS seja informado sobre decisão que cassou Bernal

Deurico/Arquivo Capital News

Alcides Bernal deve concorrer ao Senado

Depois do despacho a respeito do deputado federal Zeca do PT, o desembargador Sérgio Fernandes Martins, do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), também se manifestou a respeito do caso envolvendo a perda do mandato do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP). O desembargador determinou que “seja comunicado ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) a respeito da decisão que reconheceu a ausência de vícios formais ou materiais do processo que apurou político-administrativa”, do ex-prefeito. O magistrado também encaminhou ao TRE a cópia do acórdão “para fins de análise acerca de eventual inelegibilidade”.

O ex-prefeito da Capital teve o mandato de prefeito de Campo Grande cassado em março de 2014. Bernal conseguiu na Justiça que o processo de cassação fosse considerado irregular, garantindo sua volta ao cargo em agosto de 2015. Contudo,o TJMS validou o decreto que cassou o ex-prefeito, em decisão da 1ª Vara Cível, em abril deste ano. A veio de apelação impetrada pela Câmara de Vereadores nos autos da ação popular movida, entre outras pessoas, pelos ex-vereadores Paulo Pedra e Luiza Ribeiro, Além de Zeca do PT e Ayrton Araújo. 

No despacho assinado no dia 31 de julho, o desembargador determina que seja comunicado que foi mantida a validade do decreto que cassou Bernal. O magistrado lembrou a proximidade do prazo para o registro de candidaturas, ao justificar a determinação.

À reportagem do Capital News, Bernal lembrou que se candidatou ao Senado e concorreu a Prefeitura de Campo Grande. O político progressista lembrou ainda que  recorreu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para garantir o registro de suas candidaturas. “Eu acredito na Justiça Eleitoral e esse é o entendimento do TSE”, afirmou Bernal. O PP realiza sua convenção neste sábado (4) em Campo Grande. Os correligionários devem confirmar pelo menos dois nomes para concorrer ao senado, entre Bernal, deputados federais, e a definição sobre o apoio do partido na disputa pelo governo do Estado.