Deputados analisam projetos sobre saúde de adolescentes, propriedade privada e cultura

Luciana Nassar/ ALEMS

Eventos na ALEMS são abertos ao público

Deputados retornam aos trabalhos nesta quarta-feira (23) para analisar projetos de lei que tratam da saúde de meninas e adolescentes, do reconhecimento de entidade de brigadistas, da conscientização sobre a propriedade privada e da valorização cultural.

Entre as propostas, será votado, em segunda discussão, o projeto de lei que cria o “Outubrinho Rosa” e inclui a campanha no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul.

A iniciativa amplia as ações tradicionalmente realizadas durante o Outubro Rosa, com medidas voltadas também à saúde preventiva de meninas e adolescentes de até 16 anos. A proposta prevê debates, distribuição de materiais informativos e campanhas educativas sobre hábitos saudáveis, saúde sexual e reprodutiva, prevenção da gravidez precoce e vacinação contra o HPV.

Também estão previstas ações de capacitação de gestores e profissionais da rede pública de saúde para o atendimento de crianças e adolescentes.

Segundo a Casa de Leis, também está pautado o projeto de lei que declara a Associação dos Brigadistas de Fátima do Sul (ABRIFS) como entidade de Utilidade Pública Estadual.

Fundada em maio de 2024, a associação é uma organização civil de direito privado e sem fins econômicos, voltada à atuação de brigadistas voluntários na proteção à vida, ao patrimônio e ao meio ambiente.

Segundo a justificativa do projeto, a ABRIFS realiza atendimentos pré-hospitalares em situações de emergência, salvamentos e primeiros socorros, além de colaborar com a Defesa Civil e outros órgãos públicos. A entidade também atua no combate a incêndios, em situações de risco e em ações educativas, como palestras e visitas técnicas em escolas e instituições de Fátima do Sul.

Logo após, será analisado o projeto de lei que cria a campanha “Abril Verde e Amarelo” no Estado, com inclusão no Calendário Oficial de Eventos. A proposta estabelece ações de conscientização sobre o respeito à propriedade privada e o cumprimento de sua função social.

Entre as medidas previstas estão o estímulo à comunicação às autoridades em situações de risco de invasão, a criação de redes de prevenção entre produtores rurais, palestras e treinamentos, além de orientações sobre regularização documental e sistemas de segurança.

O texto também prevê ações relacionadas à prevenção de invasões e danos ao patrimônio, ao cumprimento das normas ambientais e trabalhistas e ao combate ao trabalho análogo à escravidão. Outra medida prevista é a possibilidade de criação de um canal direto de comunicação com as forças de segurança, preferencialmente integrado ao Programa Patrulha Rural Comunitária da Polícia Militar.

Ainda na Ordem do Dia, está o projeto de lei que propõe a inclusão do espetáculo “Paixão de Cristo”, realizado anualmente em Glória de Dourados, no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul.

A proposta destaca os mais de 20 anos de tradição da encenação, realizada tradicionalmente na Sexta-feira Santa.

Segundo a justificativa, o espetáculo reúne mais de 200 participantes entre atores, figurantes e equipe de apoio, em sua maioria voluntários. A edição de 2026 contou com mais de 3 mil espectadores.

O projeto destaca ainda a contribuição da encenação para a cultura, as artes cênicas e a integração da comunidade.

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