Luciana Nassar/Alems
Quatro matérias foram aprovadas em plenário pelos deputados da ALEMS nesta manhã
Durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (23), os deputados aprovaram em segunda discussão o Projeto de Lei 256/2022, do Poder Executivo sobre os critérios e as condições que asseguram aos oficiais da ativa da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS) o acesso na hierarquia policial-militar, mediante promoção, de forma seletiva, gradual e sucessiva: e agora segue à sanção.
Foram quatro projetos aprovados, sendo que o que previa alteração no Fundersul saiu da pauta para análise.
1º discussão
Também foi aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei 249/2022, de autoria do Poder Executivo, que obriga os estabelecimentos de saúde e de assistência social de Mato Grosso do Sul a notificarem à Polícia Civil sobre o acolhimento de pessoas sem identificação no âmbito de suas dependências. O objetivo é solucionar desaparecimentos por meio da identificação de pessoas vivas, que desconheçam sua própria identidade. O projeto volta para análise em plenário, em segunda discussão.
Discussão única
Duas matérias foram aprovadas em discussão única. De autoria do deputado Jamilson Name (PSDB), foi aprovado o Projeto de Resolução 49/2022, que concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense; a outra matéria aprovada é o Projeto de Resolução 52/2022, de autoria do deputado Herculano Borges (Republicanos); e concede a Comenda do Mérito Legislativo.
