Luciana Nassar/ALEMS
Sessão desta terça-feira
Deputados estaduais devem votar seis propostas, sendo quatro em discussão única, um em segunda discussão e um em primeira discussão, na Ordem do Dia desta terça-feira (23).
Em discussão única esta dois projetos de Resolução, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa (PSDB), estão pautados. O 69/2021, que concede a Comenda do Mérito Legislativo e o 71/2021, que concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense. Ambos com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Também em discussão única o Projeto de Lei 293/2021, de Jamilson Name (Sem partido), que denomina Libério Ferreira Martins, a ponte de concreto sobre o rio São Domingos, localizada na rodovia MS 245, no município de Água Clara/MS e o Projeto de Lei 302/2021, de mesma autoria, que denomina Dr. Olindo Inácio da Silva, o prédio da 1ª Delegacia de Polícia Civil/Delegacia Regional do Município de Fátima do Sul.
De acordo com a agenda da Ordem Dia, para segunda discussão, Projeto de Lei 327/2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento-base ou do subsídio e dos eventos, que compõem a remuneração dos servidores públicos do Estado de Mato Grosso do Sul.
Em 1ª discussão está pautado o Projeto de Lei nº 297/2021, também do Executivo, que institui o Programa Estadual CNH MS SOCIAL, acrescenta dispositivo à Lei nº 4.282, de 14 de dezembro de 2012, e dá outras providências, para dar viabilidade à pessoas em vulnerabilidade social obterem o documento de forma gratuita.
