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Reunião com o ministro de Minas e Energia aconteceu na última terça
Após a reunião realiza na terça-feira (17) realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, com o ministro de Minas e Energia, almirante de esquadra Bento Albuquerque, para tratar sobre o processo de Revisão da Resolução da Normativa nº 482/20, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O presidente da Fiems, Sérgio Longen, destacou que está mais otimista com a possibilidade de barrar a taxação da energia solar, proposta pelo deputado federal Beto Pereira (PSDB/MS).
“O deputado Beto Pereira me garantiu que a Aneel encerra a oitiva no dia 30 de dezembro deste ano e que nada será feito até que se reúna a Bancada Federal do Estado junto com o ministro no fim de fevereiro de 2020. Será criada um novo alinhamento da produção, a conversa está bem alinhada e teria início a cobrança de impostos a partir da geração de 5 megawatts (MW)”, garantiu o presidente da Fiems.
“Acredito que nós conseguimos transmitir para o ministro a preocupação de todos quanto a uma medida que possa afrontar a expansão da energia solar no país. O ministro levou a preocupação de todos os deputados, independentes da sigla partidária, das localidades onde estão, e isso com certeza vai fazer com que haja uma reflexão. Ele demonstrou sensibilidade a causa”, afirmou Beto Pereira .
A respeito da Portaria nº 465/2019, que estabelece como limite mínimo de carga de consumidores elegíveis para comprar energia no mercado livre 1,5 megawatts (MW) em 1º de janeiro de 2021 e, a partir de janeiro de 2020, a carga mínima exigida será reduzida para 2 MW, enquanto em janeiro de 2022 a carga mínima para o ingresso no mercado livre será reduzida para 1 MW e, em janeiro de 2023, cairá para 500 quilowatts (kW), o presidente da Fiems diz que a medida trará a competitividade.
Para o parlamentar, a classe produtora, os consumidores e o conjunto de senadores e deputados preocupados com o tema estão dando um voto de confiança ao Governo Federal. “O ministro se comprometeu a levar em consideração tudo o que esta Casa produziu de debates e apresentar uma proposta de regulamentação do setor que vai atender os produtores de energia solar”, concluiu.
