Marcelo Camargo/Agência Brasil
Cida Gonçalves assumiu ministério que foi recriado pelo Governo Lula
A ativista e especialista em violência de gênero, Cida Gonçalves, assumiu nesta terça-feira (3) o novo Ministério das Mulheres, criado pelo governo Lula a partir do desmembramento do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH). Além da nova pasta, responsável por promover os direitos das mulheres e propor políticas públicas federais setoriais, a extinção do MMFDH – criado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, também deu vez ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, assumido pelo advogado e filósofo Silvio Almeida.
Cida Gonçalves é paulista, mas mora em Campo Grande desde o fim dos anos 1980. Ela ocupou o cargo de secretária nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres nos governos anteriores de Lula e também foi assessora da Coordenadoria à Mulher da Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Trabalho do Mato Grosso do Sul em uma das gestões de Zeca do PT, no início dos anos 2000.
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Sem recurso
Na cerimônia em que assumiu a pasta, Cida criticou a proposta orçamentária elaborada pelo Governo Bolsonaro, que deixou pouco recursos para as áreas sociais. “O projeto de lei orçamentária enviado [pela equipe do ex-ministro da Economia, Paulo Guedes] ao Congresso, em 2022, previu míseros R$ 23 milhões para [as ações agora sob a responsabilidade] este ministério, o que representa apenas 10% dos valores [destinados ao setor] no orçamento de 2015”, afirmou a ministra.
“No grupo de trabalho, conseguimos reverter parcialmente essa perda [financeira] para dar continuidade aos programas prioritários da pasta em 2023. Ainda não é o suficiente, mas com o conhecimento de que sem verba não é possível realizar política pública, estaremos sempre trabalhando pelo aumento do orçamento público para as mulheres”, completou.
Estrutura
O Ministério das Mulheres contará com ao menos três secretarias nacionais: a de Enfrentamento à Violência terá como prioridade reconstruir o programa Mulher Viver Sem Violência e garantir o funcionamento das Casas da Mulher Brasileira e do Disque 180.
A Secretaria Nacional de Autonomia e Políticas de Cuidados cuidará, entre outros pontos, da promoção da inserção das mulheres no mercado de trabalho, criando mecanismos de enfrentamento à desigualdade salarial e ao assédio. E à Secretaria Nacional de Articulação Institucional e Participação Política caberá reconstruir as articulações internas e externas para garantir a efetividade das ações da pasta.
