Anderson Ramos/Capital News
De acordo com Flávio César, todo trabalho terá a plena continuidade.
A Câmara Municipal de Campo Grande foi notificada na manhã desta quinta-feira (27) sobre o retorno do prefeito Alcides Bernal e afastamento do presidente da Casa, vereador Mario Cesar e ficará com 28 vereadores.
Segundo o presidente que assumiu o cargo na Casa de Leis, vereador Flávio César, a Lei Orgânica prevê que neste caso, de afastamento do presidente da Câmara, não é necessário um suplente e o Legislativo ficará com um vereador a menos durante 120 dias. A suplência acontece apenas em caso de cassação, morte ou renuncia de mandato.
Atualmente a Casa está composta com 28 vereadores. O presidente afastado pela Justiça, Mario Cesar, vai entrar ainda nesta quinta com um recurso. “Esperamos que ele volte em breve, mas enquanto isso não acontece estamos tomando todas as decisões para que nada comprometa o andamento dos trabalhos. Todo trabalho terá a plena continuidade como CPI das Contas Públicas, a Comissão Processante em andamento e o pedido de afastamento do ex-prefeito Gilmar Olarte. Todo o trabalho terá continuidade”, garantiu Flávio César.
As pautas para a sessão da Câmara foram suspensas para que o atual presidente, Flávio César, possa se interar de todos os projetos. Os andamentos dos trabalhos serão restabelecidos na próxima terça-feira (1º). A sessão foi aberta, mas não houve discussão de nenhum projeto.
Gilmar Olarte
De acordo com Flávio César, foi concedido ao prefeito afastado, Gilmar Olarte, um prazo de dez dias para que a defesa seja apresentada. Dentro do prazo será aguardado se realmente será apresentado algo e dentro disso analisar qual a melhor forma de desfecho da lei. Já Mario Cesar (PMDB), tem um prazo de 120 dias para apresentar uma defesa.
