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Presidente Jair Bolsonaro
Na quinta-feira (17) após apresentar o plano de vacinação contra a Covid-19, o presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Medida Provisória (MP nº 1015), destinando crédito extraordinário de R$ 20 bilhões ao Ministério da Saúde. O objetivo da medida é viabilizar a estratégia para a vacinação de todos os brasileiros.
Por se tratar de crédito extraordinário, ele não depende de aprovação da Lei Orçamentária para 2021. A MP deverá passar pelo Congresso Nacional, mas já está disponível para o Ministério. O valor financiará todas as despesas relacionadas ao Plano, tais como aquisição de doses, seringas, agulhas, logística, comunicação, entre outras.
Com relação às vacinas, estes recursos servirão para a aquisição de imunizantes ainda em fase de negociação, como nos casos das farmacêuticas Pfizer e Janssen e do Instituto Butantan, para compra após registro dos insumos junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Até o momento, além dos acordos Fiocruz/AstraZeneca e Covax, a Pasta possui memorandos de entendimento para aquisição de 70 milhões de doses da vacina desenvolvida pela Pfizer/BioNTech e para compra de 38 milhões de doses do produto da Janssen. Também existem memorandos de entendimento, não-vinculantes, de intenção de acordo com a Bharat Biotech (fabricante da covaxin), Moderna e Gamaleya (responsável pela Sputinik V).
Os acordos com os laboratórios AstraZeneca e com o consórcio internacional Covax Facility, já tiveram financiamento aprovado por medidas anteriores, e não estão contemplados na conta do valor liberado pela MP.
De acordo com a assessoria, a compra destes insumos faz parte da estratégia de vacinação do Ministério da Saúde contra a pandemia, para apoiar gestores de estados e municípios, que são os responsáveis pela aquisição destes materiais, conforme pactuação do Sistema Único de Saúde (SUS).
