Bolsonaro autoriza privatização de parques nacionais de Brasília e Santa Catarina

Acervo ICMBio

Trilha do Parque Nacional de Brasília

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou, nesta segunda-feira (10), o início do processo de privatização dos parques nacionais de Brasília, no Distrito Federal, e de São Joaquim, em Santa Catarina. A medida foi publicada em decreto no Diário Oficial da União.

Segundo o portal G1, até a conclusão do processo, no entanto, as unidades seguem sob a gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.

Em nota, o Ministério da Economia, que também assina o decreto, afirmou que a medida tem como objetivo o "aumento do acesso à população e a otimização do uso de recursos públicos". Ainda de acordo com a pasta, a concessão "garante o custeio de ações relativas à conservação, à proteção e à gestão das unidades".

Programa de parcerias

Em julho, o ministro Ricardo Salles anunciou a destinação de R$ 2,5 milhões para reformas no Água Mineral, como é conhecida a unidade no DF (saiba mais abaixo). A previsão era de que a parceria fosse formalizada até o fim de agosto.

A privatização dos dois parque nacionais segue uma recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos. a prática, o decreto inclui as reservas no Programa Nacional de Desestatização.