A reunião na qual a vice-governadora de Mato Grosso do Sul, Simone Tebet, esteve conversando na quinta-feira (19) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, em Brasília (DF), foi satisfatória. Decisão de priorizar a avaliação, por parte de um grupo técnico, da terra indígena da qual faz parte a Fazenda Buriti, no município de Sidrolândia, foi unânime. Agora, será estabelecido o valor financeiro de cada área em MS que poderá ser arrendada pela União.
Foi discutida também a adoção de parâmetros técnicos para a avaliação de outras 51 áreas que equivalem a 774 mil hectares em processo de disputa, 2,12% do território do Estado. O ministro da Justiça ressaltou a importância do entendimento entre indígenas e proprietários rurais. “Nossa intenção é buscar alternativas que, se não sejam consensuais, pelo menos que atendam aos anseios da maioria dos envolvidos. Reiteramos o firme propósito do governo de buscar uma solução pacífica para esses conflitos respeitando todos os direitos envolvidos”, afirmou Cardoso.
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, lembrou que existem muitas ações na Justiça sobre disputa de terra entre índios e produtores rurais. “As nossas decisões tomadas aqui não antecipam a decisão judicial desses processos, embora procuremos por marcos jurídicos que determinem o justo reconhecimento de terras indígenas”, ponderou.
Também participaram da reunião líderes indígenas dos povos Guarani-Kaowá, Kadiwéu e Terena; representantes dos proprietários rurais, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério Público Federal de MS, Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), Agencia de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de MS (Agraer), Associação dos Criadores do Mato Grosso do Sul (Acrissul) e Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (Assomasul).
