Audiência pública debate criação da Renda Básica Emergencial Cidadã na Capital

Divulgação/CMCG

Evento começa a partir das 18h

Em audiência pública que será realizada nesta nesta terça-feira (23), parlamentares discutem a criação de um auxílio municipal para famílias de Campo Grande que se encontram em situação de vulnerabilidade social, devido a pandemia da Covid-19. Em concordância ao decreto municipal que antecipou os feriados durante essa semana, a audiência será realizada de forma remota, vale ressaltar que a Câmara Municipal de Campo Grande estará fechada até o dia 29 de março. 

O evento será conduzido pela vereadora Camila Jara (PT), autora do Projeto de Lei que prevê a criação da Renda Básica Emergencial Cidadã. Com intuito de aprofundar o debate e esclarecer dúvidas relacionadas ao tema, a vereadora convidou o ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e o prefeito de Maricá no Rio de Janeiro, Fabiano Taques Horta (PT-RJ).

A escolha dos nomes foi motivada devido ao seus históricos em relação ao tema, em 2004, o ex-senador Eduardo Suplicy propôs a Lei 10.835, que previa a criação da Renda Básica de Cidadania, a lei foi aprovada pelo Congresso, porém nunca foi colocada em prática. Além disso, Suplicy é economista e pesquisador, tendo publicado desde 1988 livros sobre o tema, como o livro “Da Distribuição da Renda e dos Direitos à Cidadania". Fabiano Taques Horta está em seu segundo mandato como prefeito e foi um dos responsáveis pela implementação da Renda Básica de Cidadania em 2013, conforme a assessoria a iniciativa se tornou o maior programa da renda básica cidadã da América Latina.

Com o aumento dos casos de coronavírus em Campo Grande e as recomendações das autoridades de que seja seguido o isolamento social, Camila Jara defende que não se pode exigir que as pessoas fiquem em casa quando muitas pessoas ainda precisam sair para trabalhar para garantir o sustento de suas famílias. “Não precisamos escolher entre salvar vidas ou salvar a economia porque sem vidas não há economia. Nós precisamos pensar em maneiras de salvar a todos”, enfatizou a vereadora via assessoria.

Conforme levantamento realizado pela equipe da vereadora, Campo Grande tem cerca de 132 mil famílias cadastradas no CadÚnico, dentre esse número, 100 mil tiveram acesso ao Programa do Auxílio Emergencial do Governo Federal em 2020. Após o Governo Federal divulgar as regras do novo auxílio emergencial para 2021, a previsão é que o número de famílias beneficiadas diminua nas próximas etapas de pagamento. 

O Projeto de Lei da vereadora que propõe a Renda Básica Emergencial Cidadã, prevê a liberação de auxílio no valor de R$ 300,00 durante três meses (valores e parcelas que podem variar, dependendo da disponibilidade financeira da prefeitura), desde que atendam os requisitos expostos no Projeto de Lei, famílias recebam. A proposta foi protocolada na Câmara Municipal e apresentada ao prefeito Marquinhos Trad (PSD). Conforme a assessoria, a matéria seria colocada em votação nesta semana, contudo devido ao fechamento da Câmara, a votação precisou ser adiada. 

Serviço:

A Audiência Pública será realizada na terça-feira (23) a partir das 18h (horário de MS) pelas redes sociais Instagram e Facebook da vereadora Camila Jara: @camilajarams.