O pacote de “bondades” anunciado no dia 25 deste mês pelo presidente Lula, que terá R$ 34 bilhões para construção de casas populares contempla muito pouco Mato Grosso do Sul.
O programa, que recebeu o nome Minha Casa, Minha Vida, prevê a construção de 1 milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos em todo País. No entanto, Mato Grosso do Sul está praticamente excluído, uma vez que o programa contemplará cidades com mais de 50 mil habitantes.
Segundo o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), prefeito de Terenos, Beto Pereira (PMDB), cerca de 70 das 78 cidades do Estado estão fora do plano nacional de habitação.
Beto Pereira, que participou nesta segunda-feira da eleição que reconduziu Paulo Ziulkoski à presidência da CNM (Confederação Nacional de Municípios), em Brasília, lamenta que o plano deixe a maioria dos municípios de fora, justamente onde há um déficit habitacional muito grande.
Diante disso, o presidente da Assomasul promete entregar a ministra-chefe da Casa, Dilma Roussef, uma carta na qual cobrará a inclusão de mais municípios do Estado no plano habitacional.
Beto Pereira diz lamentar que mais uma vez, os municípios sul-mato-grossenses fiquem fora de investimentos do governo federal.
“Se não bastasse o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que também só contempla municípios com mais de 50 mil habitantes, agora surge esse em que seremos atendidos apenas uma pequena parte”, lamentou o dirigente, reforçando que o déficit habitacional no Estado é grande, do total de 7,2 milhões de moradias em todo o País, conforme dados fornecidos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Pelo plano nacional de habitação, a distribuição das construções ficarão assim: Sudeste: 37%, Nordeste: 34%, Sul: 12%, Norte: 10% e Centro-Oeste: 7%.
O plano terá início no dia 13 de abril.
Do total de recursos, R$ 16 bilhões terão subsídios da União e R$ 10 bilhões do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
O Fundo Garantidor em financiamento do FGTS entrará com R$ 2 bilhões, e o seguro em financiamentos do FGTS, com mais R$ 1 bilhão. Também está previsto mais R$ 1 bilhão para o refinanciamento de prestações da casa própria.
A União ainda financiará a infraestrutura, com mais R$ 5 bilhões, e o Bndes entrará com mais R$ 1 bilhão para financiar a cadeia produtiva. (Com informações da Assomasul)
