Deurico/Capital News
Vereadores e membros de entidades e da sociedade civil se reuniram para debater proposta
Após a polêmica em torno do projeto “Escola sem Partido”, o vereador de Campo Grande Paulo Siufi (PMDB) reconheceu que errou ao apresentar a proposta, aprovada pela Câmara Municipal e sob análise para sanção ou veto do prefeito Alcides Bernal. “Meu erro maior foi não ter consultado com a Fetems [Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul], com a ACP [Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública]”, justificou.
Ele se reuniu na manhã desta terça-feira (5) com membros de movimentos sociais durante a sessão de Câmara Municipal de Campo Grande. Signatário da proposta, o vereador Herculano Borges (SD) também esteve presente, além de Marcos Alex (PT) que “coordenou” os debates.
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Vereador Paulo Siufi, autor da proposta
O projeto chegou ao gabinete do vereador, foi recebido e assinado por Siufi. “Mandaram [a proposta] e minha assessoria achou que era interessante e a gente assinou e foi”, relembrou. Entidades pressionam o prefeito Alcides Bernal (PP) para que se vete o projeto e os vereadores mantenham o veto.
“Li o projeto quando a assessoria trouxe, e não vi que tinha essa celeuma toda. Não entendi e gostaria de entender”, ressaltou Siufi. “Sou homem suficiente de assumir minhas responsabilidades e isentar os outros vereadores. É a minha assessoria, tudo que eu faço, eu assino e respondo pelo que faço”, afirmou.
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Herculano Borges, signatário do projeto
Borges também disse que não esperava tamanha repercussão. “Paulo [Siufi] trouxe o projeto, explicou, achei interessante e eu e mais outros colegas por acreditar que esse projeto não iria causar esse tipo de confronto”, justificou.
Opiniões
Para a estudante de Direito Marina Duarte, a pressão sobre a Câmara não será interrompida enquanto o projeto não for vetado e arquivado. “Não tem outro debate. Rever o conceito da lei é não passar a lei. Se não for por via institucional, vai ser por outra via. Vamos fazer movimento de massa e dar um jeito de não passar esse tipo de retrocesso para nossa democracia”, disse.
O professor da Rede Municipal de Ensino (Reme), Francisco Givanildo dos Santos, apontou que o debate deveria ser chamado antes da proposição ir ao plenário. “Vocês [vereadores] puderam perceber o quanto gostaríamos de ser convidados antes de ser aprovado esse projeto. A Câmara Municipal de Campo Grande, no dia 31 de março, produziu um dos atos mais nefastos da educação e da cidadania de Campo Grande e não vai ter reparo tão cedo”, argumentou.
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Professor do curso de Ciências Sociais da UFMS, Guilherme Passamani
Para o professor do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Guilherme Passamani, os docentes têm mais condições para debater o assunto. “Temos autoridades competentes para discutir tecnicamente este assunto. Me desculpe, mas nós temos mais competência para discutir esse assunto do que qualquer um dos vereadores dessa Casa. Vocês [vereadores] podem ter competência para discutir questões de religião e eu até tenho condições de debater religião a partir da ciência com o senhor [Siufi], mas não me atreveria a ir à sua igreja”, explicou.
A coordenadora de Políticas Públicas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) da prefeitura de Campo Grande, Cris Stefanny, também lembrou que a proposta não passou por discussão pública antes de ser apresentado. “Se o projeto é de interesse público, tem que chamar a sociedade para discutir. Todos nós pagamos imposto e todos os nossos impostos pagam o erário público, inclusive o salário de vocês [vereadores]”, apontou.
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Vereadora Luiza Ribeiro
Votos contrários
Apenas os vereadores Eduardo Romero (Rede) e Luiza Ribeiro (PPS) votaram contra a proposição. Para Luiza, a lei não pode restringir as conversas nas escolas. “É um projeto que agride a ética dos professores. Não devemos fazer com que uma sociedade restrinja as conversas, mesmo no ambiente escolar”, afirmou ao Capital News.
A parlamentar acredita que os professores não fazem nada além de transmitir conhecimento. “Os professores são pessoas capacitadas e estão muito mais ajudando os alunos a se formarem cidadãos do que fazendo propaganda político-partidária e orientação para adolescentes se tornem homossexuais como os vereadores proponentes apontaram”, argumentou.
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Vereador Eduardo Romero
Para Romero, o projeto é antidemocrático e desnecessário. “É um projeto antidemocrático e desnecessário, quando você tem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que é a LDB, quando você tem a Constituição [Federal], que já dá os rumos de como a educação deve seguir”, disse ao Capital News.
“Criar cartazes com que o professor pode ou não pode discutir em sala de aula é totalmente voltar ao regime de ditadura que não existe mais. Como educador, não posso aceitar que o professor tenha um cabresto para onde deve seguir e o que deve fazer”, argumentou ainda.
Romero ainda disse que a Câmara ouça a sociedade e mantenha o veto ao projeto. “Espero que a Câmara tenha entendido o recado da sociedade, que mostrou ser contra”, ressaltou.
Saiba mais
Professores e entidades de MS lançam campanha contra projeto ‘Escola sem Partido’
Izaias Medeiros/Câmara Municipal de Campo Grande
Da esquerda para a direita: presidente da Câmara, João Rocha (PSDB), Herculano Borges (SD), Dr. Cury (SD), Gilmar da Cruz (PRB), Chocolate (PTB), e Betinho (PRB)
Polêmica
Conforme o texto da proposta, serão afixados cartazes direcionados aos professores para que eles evitem debater temas relacionadas à política, sexualidade e religião com os alunos. O projeto foi aprovado em regime de urgência e segue para apreciação do prefeito Alcides Bernal (PP).
O projeto é de autoria do vereador Paulo Siufi (PMDB), e subscrito pelo presidente da Câmara, João Rocha (PSDB) e também por Herculano Borges (SD); Eduardo Cury, o Dr. Cury (SD); Gilmar da Cruz (PRB); Waldecy Nunes, o Chocolate (PTB); e Roberto Santana, o Betinho (PRB).
Reprodução/Facebook
Diversas pessoas estão compartilhando fotos com a hashtag #EnsinarEUmAtoPolitico se posicionando contra o projeto
Campanha
Professores, entidades e estudantes de Mato Grosso do Sul lançaram uma campanha na rede social Facebook contra o projeto de lei “Escola sem Partido”. Diversas pessoas estão compartilhando fotos com a hashtag #EnsinarEUmAtoPolitico se posicionando contra a proposição.
Na internet, também é pedido ao prefeito Alcides Bernal (PP) que vete o projeto. Em nota, a Superintendência de Comunicação Social (SCS) da prefeitura que Bernal aguarda a proposta chegar ao Paço Municipal para se manifestar. Ele irá decidir se veta ou sanciona conforme o interesse público.
