Após chuvas, governo decreta emergência na zona rural de Ponta Porã

Divulgação/Prefeitura de Ponta Porã

Estradas foram danificadas e pontes cederam

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), decretou situação de emergência em parte da zona rural de Ponta Porã, cidade no sudoeste do estado fronteiriça ao Paraguai. O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Na última sexta-feira (19), a prefeitura de Ponta Porã já havia decretado emergência. Conforme o Executivo Municipal, o distrito de Itamarati foi um dos mais afetados, prejudicando 15 mil pessoas.

O decreto é válido por seis meses. Todos os órgãos públicos do estado, sob comando da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), deverão atuar para reparar os danos. A convocação de voluntários também está autorizada.

Com base na Constituição Federal, agentes da Defesa Civil podem entrar nas casas para retirar moradores, abrigando-os em outros locais e assegurando futuramente indenização pelos danos.

Conesul News

Assentamento Itamarati está isolado após queda de ponte

Com esse decreto, baseando-se na Lei de Responsabilidade Civil (LRF), fica dispensada a necessidade de licitação para contratar serviços ou adquirir qualquer coisa para dar apoio aos atingidos pelas chuvas e para realizar obras de reparo e reconstrução.

Estragos
As chuvas nas últimas semanas na zona rural da cidade vêm causando estragos. A produção agropecuária está prejudicada, inclusive a colheita de grãos, de acordo com o site Ponta Porã Informa.

A ponte que dá acesso ao Assentamento Itamarati cedeu e deixou 32 famílias isoladas. Em outros pontos, há desmoronamentos das vias de acesso ao distrito.

*Com informações do site Ponta Porã Informa