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Quarta-Feira, 01 de Abril de 2020, 17h:29
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Após acordo com Simone Tebet, senador muda projeto de moratória de aluguéis

Texto de Antônio Anastasia (PSDB-MG) previa suspensão do pagamento de aluguéis por seis meses durante pandemia

Hélder Rafael
Capital News

Fernanda Carvalho/Fotos Públicas

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O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), autor do projeto de lei que prevê regime emergencial das relações de Direito Privado durante a pandemia do coronavírus, retirou do texto o artigo que trata da suspensão do pagamento de aluguéis por seis meses no país, por locadores residenciais que sofrerem alteração financeira por demissão, redução de salário ou carga horária. 

 

O parlamentar mineiro suprimiu o trecho do projeto após dialogar com a relatora, Simone Tebet (MDB-MS).

 

"Em virtude da importância do PL 1179/2020 para esse momento grave vivemos, e da polêmica causada pela proposta de suspensão do pagamento dos locatários residenciais que sofrerem alteração financeira, optou-se, em acordo com a relatora, em suprimir o art. 10, que tratava do tema", afirmou o senador no Twitter.

 

Em nota, a senadora sul-mato-grossense disse que a proposta precisa ter equilíbrio para não causar prejuízos aos donos de imóveis, a fim de beneficiar inquilinos.

 

"Buscaremos evitar uma moratória geral e irrestrita que poderia prejudicar não só o locador, que muitas vezes depende da renda do aluguel, como complemento da aposentadoria, até para comprar remédios e se alimentar; mas também o inquilino que, conforme o texto, teria que, mensalmente, por vários meses após  o período da suspensão, pagar um valor equivale ao dobro do que pagava, a fim de compensar os atrasados", declarou.

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