Um projeto de lei que estava há dez anos parado na Câmara dos Deputados, que determina ao governo federal arcar com custos do traslado de corpos de brasileiros mortos no exterior quando suas famílias não tiverem condição de fazê-lo, começou a avançar após a repercussão da morte da brasileira Juliana Marins, que caiu na semana passada na cratera do vulcão Monte Rinjani, na Indonésia. O texto original apresentado pela deputada Geovania de Sá (PSDB-SC) em 2015, agora chamado de "Lei Juliana Martins", foi aprovado ontem pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, depois que o presidente da comissão, deputado Filipe Barros (PL-PR), designou na semana passada a deputada Carla Dickson (União Brasil-RN) para ser relatora da proposta. O projeto sugere que, em caso de morte de brasileiro nato ou naturalizado no exterior, "de pessoa reconhecidamente pobre, a União será responsável por todas as providências, inclusive as que se fizerem necessárias junto ao governo estrangeiro, para o traslado de cadáveres ou restos mortais". A proposta foi aprovada na forma de substitutivo sugerido pela relatora e ainda passará pela Comissão de Finanças e Tributação e pela CCJ, antes de ir a plenário. (Com O Globo)
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