O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul divulgou as datas do recesso de fim de ano e a suspensão dos prazos processuais. A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (3) do Diário Oficial.
As atividades das unidades do TCE-MS ficarão suspensas de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026, período em que o atendimento será realizado apenas por meio de plantão, garantindo resposta a demandas urgentes.
A contagem dos prazos processuais também será interrompida, entre 20 de dezembro de 2025 e 20 de janeiro de 2026. A contagem será retomada no dia 21 de janeiro, primeiro dia útil após o período.
A Corte informou ainda que a tramitação interna e eletrônica de processos será paralisada entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, para permitir ajustes nos sistemas informatizados e de gestão orçamentária e financeira.
Apesar da suspensão, o TCE-MS reforçou que a interrupção não impede a realização de atos urgentes ou inadiáveis, especialmente os que envolvem pedidos liminares e emissões de certidões que não possam esperar o retorno das atividades.
• • • • •
• Junte-se à comunidade Capital News!
Acompanhe também nas redes sociais e receba as principais notícias do MS onde estiver.
• • • • •
• Participe do jornalismo cidadão do Capital News!
Pelo Reportar News, você pode enviar sugestões, fotos, vídeos e reclamações que ajudem a melhorar nossa cidade e nosso estado.
