Manifestações estão previstas para este domingo (21) em pelo menos 30 municípios e 22 capitais do país contra a chamada PEC da Blindagem — proposta aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (16) que restringe a abertura de processos criminais contra parlamentares.
Além da crítica à PEC, os atos também se posicionam contra a ideia de anistiar condenados por tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, sentenciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos de prisão.
O movimento é organizado por centrais sindicais, entidades da sociedade civil, movimentos populares e também por parlamentares da base governista. Os organizadores passaram a chamar a medida de “PEC da Bandidagem”, afirmando que ela abre espaço para impunidade.
Música e mobilização
Em Brasília, a concentração terá início às 10h, em frente ao Museu Nacional, com participação do cantor Chico César. Em Belo Horizonte, o ato começa às 9h, na Praça Raul Soares, onde a atração confirmada é a cantora Fernanda Takai.
Na Avenida Paulista, em São Paulo, a manifestação está marcada para as 14h, em frente ao Masp. Já no Rio de Janeiro, o encontro será em Copacabana, também às 14h, com show gratuito de artistas como Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque. Eles devem se apresentar juntos sobre um trio elétrico que sairá do Posto 5.
Outros músicos, como Djavan, Maria Gadú, Marina Sena e o grupo Os Garotin, também confirmaram presença. Em vídeo nas redes sociais, Caetano convocou o público para reagir à decisão do Congresso. “Não podemos aceitar calados. É preciso ir para as ruas e dizer que o povo não admite isso”, afirmou.
O que prevê a PEC
A proposta aprovada em regime de urgência determina que qualquer investigação criminal contra deputado ou senador só poderá avançar com aval da maioria absoluta da Casa Legislativa a que o parlamentar pertence. O prazo para essa deliberação seria de 90 dias a partir do pedido do STF.
Defensores alegam que a medida resgata garantias originais da Constituição de 1988 e coíbe supostos abusos do Supremo. Já críticos apontam um retrocesso em relação às mudanças aprovadas em 2001, quando o Congresso aboliu a exigência de autorização parlamentar diante de inúmeros casos de impunidade.
Movimentos de combate à corrupção avaliam que o texto busca blindar parlamentares de investigações em curso, especialmente as que envolvem emendas parlamentares.
No Senado
Após aprovação em dois turnos na Câmara, a PEC segue para o Senado, onde enfrenta resistências. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), disse ser contrário à proposta. “A sociedade rejeita essa PEC, mas a Câmara insiste em não enxergar. Minha posição é de repúdio”, declarou.
Locais dos atos
Maceió (AL) – 9h, Sete Coqueiros, Praia de Pajuçara
Manaus (AM) – 8h, Av. Getúlio Vargas
Macapá (AP) – 16h, Teatro das Bacabeiras
Salvador (BA) – 9h, Morro do Cristo
Fortaleza (CE) – 15h30, Estátua de Iracema Guardiã, Av. Beira-Mar, 1140
Brasília (DF) – 9h, Museu Nacional
Vitória (ES) – 15h, ALES
Goiânia (GO) – 16h, Praça Universitária
São Luís (MA) – 9h, Praça da Igreja do Carmo
Belo Horizonte (MG) – 9h, Praça Raul Soares
Juiz de Fora (MG) – 10h, Praça da Estação
Uberlândia (MG) – 9h, Feira Livre do Bairro Luizote
Cuiabá (MT) – 8h, Praça Cultural do CPA II | 14h, Praça Alencastro
Campo Grande (MS) – 8h, Rua 14 de Julho com Afonso Pena
Belém (PA) – 9h, Praça da República
João Pessoa (PB) – 9h, Busto de Tamandaré
Recife (PE) – 14h, Ginásio Pernambucano, Rua da Aurora
Curitiba (PR) – 14h, Boca Maldita
Rio de Janeiro (RJ) – 14h, Posto 5, Copacabana
Natal (RN) – 15h, Midway
Porto Velho (RO) – 16h, Praça da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré
Porto Alegre (RS) – 14h, Parque da Redenção
Florianópolis (SC) – 13h, Ponte Hercílio Luz
Aracaju (SE) – 16h, Praia da Cinelândia
São Paulo (SP) – 14h, Masp, Avenida Paulista | Pedalula: 13h13, Praça do Ciclista
