O próximo dia 21 de setembro é celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A data é um convite à reflexão sobre inclusão, respeito, cidadania e participação plena deste público na sociedade. Instituída pela Lei nº 11.133/2005 a data serviu de incentivo para a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/ 2015), que tem o objetivo de conscientizar sobre a importância do desenvolvimento de meios de inclusão das pessoas com deficiência, além de enfocar o debate sobre preconceito e dificuldade de acesso aos serviços públicos.
De acordo com a definição do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde, pessoas com deficiência são aquelas com impedimento de médio ou longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o que, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Nesse sentido, as deficiências se enquadram nas seguintes categorias: física, visual, auditiva, mental e múltipla.
Segundo dados do censo do IBGE de 2022, o Brasil tinha 18,6 milhões de pessoas com deficiência, cerca de 8,9% da população. Os maiores índices estão entre mulheres, pessoas autodeclaradas pretas e na região Nordeste. Por sua vez, dados do Ministério do Trabalho e Emprego mostram que apenas 26,6% das pessoas com deficiência estão inseridas no mercado formal. A maioria enfrenta subempregos, poucas oportunidades de ascensão e condições que não favorecem a permanência.
É essencial compreender que a deficiência não limita o potencial das pessoas, mas sim as barreiras impostas pela falta de oportunidades. Garantir o acesso à educação, ao trabalho, à cultura e à convivência plena é um dever coletivo. Cada espaço aberto, cada porta acessível, cada atitude inclusiva representa um passo importante rumo à equidade.
Oferecer oportunidades às pessoas com deficiência não é um favor: é um direito garantido, além de um investimento em uma sociedade mais rica em talentos, perspectivas e solidariedade. Precisamos promover ambientes acolhedores, respeitosos e preparados para reconhecer e valorizar todas as formas de ser e existir, levando em conta os seis tipos de acessibilidade proposto por Romeu Sassaki, isto é: atitudinal, arquitetônica, comunicacional, instrumental, metodológica e programática.
Portanto, a luta está longe de terminar. É preciso avançar para que a inclusão não seja apenas um ideal, mas uma realidade vivida diariamente. A verdadeira cidadania se constrói quando todos podem participar de forma plena e digna, com seus talentos e vozes reconhecidos.
*Wolf Kos
É fundador e presidente do Instituto Olga Kos; membro do Instituto Brasileiro de ESG; membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável e membro da Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA.
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