Cinco projetos, um veto do Poder Executivo foram votados na sessão da Casa de Leis nesta quinta-feira (15), na Capital.
Em única discussão e votação, os parlamentares mantiveram em plenário o veto total ao projeto de lei 11.008/23, que institui a Política de Desenvolvimento de Consciência Fonológica na Alfabetização na Reme (Rede Municipal de Ensino). A proposta foi apresentada pelo vereador Dr. Victor Rocha.
Já em primeira discussão, foi aprovado o projeto de lei 11.040/23, de autoria do vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão, que estabelece o Programa Municipal de Identificação de Lar Atípico com Pessoas com Hipersensibilidade Auditiva.
Também o projeto de lei 11.064/23, de autoria do vereador Prof. André Luis, que altera o caput do Art. 1º da Lei n. 5.237, de 29 de novembro de 2013, que instituiu a Semana Municipal de Controle e Combate à Leishmaniose.
Os vereadores aprovaram também o projeto de lei 11.099/23, de autoria do vereador Clodoilson Pires, que institui 18 de dezembro como o Dia Municipal da Doula.
Ainda o projeto de lei 11.121/23, de autoria dos vereadores Otávio Trad, Claudinho Serra e Beto Avelar, que institui o Programa nos Caminhos das Hortas.
E, por fim, o projeto de lei 11.187/23, de autoria do vereador Dr. Victor Rocha, que institui 18 de setembro como o Dia Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce de Retinoblastoma.
A palavra Livre contou com o diagnóstico do presidente da Santa Casa que relatou os maiores desafios enfrentados. O convite foi feito pelo vereador Dr Victor Rocha.
