A. Frota
Emaranhados de fios nos postes da rede de energia oferecem riscos à população e causam poluição visual na cidade
Após o veto da prefeita Adriane Lopes (PP) ao projeto de lei que estabelecia novas regras para a organização e a retirada de fios inutilizados dos postes de Campo Grande, o vereador Ronilço Guerreiro, autor da proposta, manifestou preocupação com a decisão do Executivo.
O parlamentar afirmou esperar que a Prefeitura apresente uma alternativa capaz de solucionar um problema que, há anos, gera reclamações da população e oferece riscos à segurança pública.
O projeto havia sido aprovado pela Câmara Municipal no início deste mês e previa medidas como a identificação obrigatória dos cabos instalados, a retirada de fios sem utilização, a remoção de equipamentos abandonados e a adoção de providências em até 24 horas em situações emergenciais, como fios rompidos ou com risco de acidentes.
Segundo Ronilço, a proposta foi construída a partir das reclamações recebidas diariamente de moradores e tinha como objetivo tornar mais efetiva a fiscalização sobre as empresas responsáveis pelas redes de telefonia, internet e demais serviços que utilizam os postes da cidade.
“Posso dizer que tentamos fazer a nossa parte. O papel da Câmara é legislar, fiscalizar e apresentar soluções para os problemas da cidade. Infelizmente, o projeto foi vetado pelo Executivo. Agora espero que a Prefeitura tenha uma resposta e uma solução para esse problema, porque a nossa proposta ajudaria muito a organizar essa situação”, afirmou.
Ao justificar o veto, a Prefeitura argumentou que o tema já é disciplinado pela Lei Complementar nº 348/2019 e que eventuais alterações deveriam ser realizadas por meio de outra lei complementar, e não por uma lei ordinária.
Para o vereador, entretanto, o texto aprovado pela Câmara estabelecia mecanismos que não estão previstos na legislação atualmente em vigor.
“Dizem que já existe uma lei, mas o nosso projeto era diferente. Ele exigia a identificação dos fios, determinava que a concessionária notificasse as empresas responsáveis, estabelecia prazos para a retirada imediata dos cabos abandonados e criava instrumentos mais efetivos para resolver um problema que continua nas ruas. Era uma proposta construída justamente para fazer a legislação funcionar na prática”, explicou.
Ronilço lembrou que fios soltos e sem identificação podem provocar acidentes, prejudicar a mobilidade urbana e contribuir para a poluição visual da cidade. Em diversos bairros, cabos rompidos permanecem pendurados por dias ou até semanas, colocando em risco pedestres, motociclistas e motoristas.
“Não estamos falando apenas de estética. Estamos falando de segurança. Recebo constantemente reclamações de moradores preocupados com fios baixos, cabos rompidos e postes completamente tomados por fiações sem qualquer organização”, destacou.
O vereador ressaltou que continuará acompanhando o tema e cobrando providências do Executivo Municipal. Segundo ele, independentemente do veto, a população espera que uma solução seja apresentada.
“Se a Prefeitura entendeu que nosso projeto não era o caminho jurídico adequado, esperamos agora que apresente uma alternativa eficiente. O que não pode acontecer é o problema continuar sem solução. Quem anda pelos bairros sabe que a situação precisa ser enfrentada com urgência”, concluiu.
O veto será analisado pela Câmara Municipal após o retorno do recesso parlamentar, quando os vereadores decidirão se mantêm ou derrubam a decisão do Executivo.
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