O Senado Federal aprovou, em regime de urgência, duas propostas relatadas e articuladas pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS): a adesão do Brasil ao Tratado Global dos Oceanos, assinado em 2023, e a ratificação do Acordo Marco do Mercosul para mobilidade de profissionais.
Com a aprovação do tratado internacional, o Brasil se junta a mais de 60 países que já ratificaram o compromisso, que prevê a criação de áreas de conservação em alto-mar e o fortalecimento da cooperação científica no combate a problemas globais, como a poluição plástica. Até então, a ausência de adesão impedia o país de participar de reuniões da ONU sobre o tema.
“Esse acordo é fundamental para proteger a biodiversidade marinha e enfrentar ameaças que não conhecem fronteiras. O Brasil não poderia ficar de fora”, afirmou Nelsinho.
O senador também destacou a relação com o Pantanal, lembrando que microplásticos já foram identificados em sedimentos e na fauna da região. A aprovação foi celebrada por organizações como Oceana Brasil e a rede PainelMar. O texto segue para sanção presidencial.
Mobilidade no Mercosul
Na mesma sessão, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 394/2024, que ratifica acordo permitindo que engenheiros, arquitetos, agrônomos, geólogos e agrimensores exerçam suas atividades em países do Mercosul por até quatro anos, com registro provisório e sem necessidade de revalidação de diplomas.
A proposta, relatada e conduzida por Nelsinho Trad, presidente da Comissão de Relações Exteriores, foi aprovada em regime de urgência. “É uma pauta justa, que conduzimos com celeridade. Essa conquista elimina barreiras artificiais e fortalece a integração regional, especialmente para estados fronteiriços como Mato Grosso do Sul”, destacou.
O acordo também abre caminho para que profissionais possam atuar em obras estratégicas como a Rota Bioceânica, corredor que vai ligar o Brasil ao Chile, encurtando a distância até mercados da Ásia em quase 10 mil quilômetros.
Representantes do Confea e dos Creas acompanharam a votação. O presidente do Confea, Vinícius Marchese, classificou a aprovação como “um marco para o intercâmbio profissional no Mercosul” e agradeceu ao senador pela articulação política.
Nesta quinta-feira (2), o governador Eduardo Riedel e o presidente do Paraguai, Santiago Peña, visitaram as obras da ponte internacional da Rota Bioceânica, reforçando o alinhamento entre Brasil e Paraguai em projetos de integração.
