Preocupado com o conteúdo das músicas tocadas em veículos de recreação conhecidos como "carretas", o vereador Maicon Nogueira apresentou um projeto de lei que visa proibir canções com apelo sexual, linguajar obsceno, apologia ao crime e exaltação ao uso de drogas nesses passeios voltados a crianças e adolescentes. A proposta surgiu a partir da atuação do parlamentar como presidente da Comissão Permanente da Juventude.
Segundo o vereador, “o incentivo à sexualidade precoce pode trazer vários prejuízos para o desenvolvimento das crianças e adolescentes”, destacando que é dever do Estado criar normas que evitem tais impactos negativos. O projeto prevê sanções progressivas para quem descumprir a lei, que vão de advertência por escrito até a cassação do alvará de funcionamento.
O texto define apologia ao crime como qualquer conteúdo musical que defenda, justifique ou elogie atos criminosos, além de explicar que expressões pornográficas incluem linguagens ofensivas ao pudor e músicas com referências explícitas ao sexo. Também estão proibidos palavrões e expressões vulgares nesses veículos de lazer.
A proposta afirma que a regra não interfere no direito comercial ou empresarial, pois trata-se de norma para o funcionamento cotidiano das atividades. A fiscalização ficará sob responsabilidade de uma secretaria municipal, que será designada pelo Executivo. O projeto agora aguarda análise e votação na Câmara Municipal.
