Luciana Nassar/ ALEMS
Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
Apresentado na última semana na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o projeto de lei que inclui no calendário oficial do Estado o Julho Turquesa e a Campanha de Conscientização sobre a Síndrome do Olho Seco segue em análise pelos deputados estaduais.
Segundo o texto, a campanha deverá ser realizada anualmente durante o mês de julho, em todo o território sul-mato-grossense, com ações voltadas à conscientização, prevenção e combate à Síndrome do Olho Seco e a outras doenças oculares.
A proposta também destaca a importância do acompanhamento oftalmológico e da valorização da saúde visual.
Doença atinge cerca de 13% da população
De acordo com a justificativa do projeto, a Síndrome do Olho Seco é caracterizada pela deficiência na produção ou na manutenção da lágrima. O problema atinge cerca de 13% da população brasileira.
A incidência é maior entre idosos, mulheres, especialmente após a menopausa, e pessoas expostas continuamente a fatores de risco ambientais e comportamentais.
“Em Mato Grosso do Sul, um estado com clima predominantemente quente e seco em certas épocas do ano e com o uso disseminado de ar-condicionado, a população se torna particularmente vulnerável”, destaca a justificativa.
Tramitação
O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Caso receba parecer favorável quanto à constitucionalidade, a proposta continuará tramitando pelas comissões de mérito antes de ser submetida à votação em plenário.
Se for aprovado e posteriormente sancionado, Mato Grosso do Sul passará a incluir oficialmente o Julho Turquesa em seu calendário de campanhas, reforçando iniciativas de conscientização sobre a saúde ocular.
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