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Fertilizantes
O Senado Federal aprovou, em votação simbólica nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A proposta prevê incentivos fiscais e mecanismos de apoio à produção nacional de fertilizantes.
O texto, que agora segue para sanção presidencial, estabelece medidas como a isenção de impostos para a importação de máquinas e equipamentos destinados à instalação e ampliação de unidades industriais voltadas à fabricação de fertilizantes no país.
A versão aprovada pelos senadores é um substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados, com ajustes de redação sugeridos pela relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS).
“O projeto que vai resgatar aquilo que o Brasil precisa, há anos, [reduzir] a sua dependência da totalidade das importações de fertilizantes, trazendo a tão falada, atualmente, soberania. A soberania dos nossos fertilizantes é importantíssima para a agricultura brasileira”, afirmou a senadora.
Dependência das importações
Os fertilizantes fornecem nutrientes essenciais para o desenvolvimento das plantas e são fundamentais para a produtividade agrícola. Entre os principais estão os nitrogenados, fosfatados e potássicos, que fornecem nitrogênio, fósforo e potássio, elementos conhecidos pela sigla NPK.
Segundo a ANDA (Associação Nacional para Difusão de Adubos), o Brasil importou 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários em 2025. Entre os produtos mais utilizados estão o cloreto de potássio, a ureia e o fosfato monoamônico (MAP).
A forte dependência do mercado externo deixa o agronegócio brasileiro mais exposto às oscilações dos preços internacionais, do câmbio e de fatores geopolíticos. Rússia e China estão entre os principais fornecedores de fertilizantes para o Brasil.
Próximos passos
Com a aprovação no Senado, o projeto será encaminhado para sanção presidencial. A medida faz parte da agenda de votações do Congresso durante o período de esforço concentrado, retomado após o recesso parlamentar.
O objetivo central do Profert é estimular investimentos na indústria nacional e ampliar a oferta doméstica de fertilizantes, buscando reduzir a dependência das importações e fortalecer a segurança de abastecimento para o setor agrícola.
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