A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável (Semades) divulgou mais de 275 registros de infrações ambientais e urbanas em Campo Grande.
As autuações foram publicadas no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande) e abrangem irregularidades como queimadas, terrenos sujos, calçadas sem manutenção, ausência de muros, depósito de materiais em vias públicas e ocupação irregular de espaços públicos.
O valor total das multas aplicadas varia entre R$ 349.727,46 e R$ 1.410.336,87. O cálculo, no entanto, não considera as penalidades cobradas por metro de testada — medida correspondente à frente do imóvel —, já que o edital não informa a metragem dos terrenos fiscalizados.
A maior parte das autuações está relacionada à limpeza urbana. Nos casos de falta de limpeza de propriedades particulares, as multas variam entre R$ 3.219,00 e R$ 12.876,00 ou entre R$ 3.390,50 e R$ 13.562,00, conforme o enquadramento adotado pela fiscalização.
Também foram registradas ocorrências de queimadas irregulares. Proprietários foram autuados por incendiar resíduos em terrenos baldios e quintais. Nesses casos, as multas podem chegar a R$ 11.590,37 para a queima de resíduos a céu aberto e a R$ 6.781,00 para queimadas em terrenos ou áreas residenciais.
A lista ainda inclui imóveis com calçadas sem conservação, ausência de passeio público, falta de muro de fechamento e faixas de permeabilidade sem limpeza ou capina. Nessas situações, parte das multas é calculada por metro de testada, com valores de R$ 32,19 ou R$ 33,91 por metro, conforme o anexo da legislação aplicado.
Outras infrações registradas envolvem o depósito irregular de materiais em vias públicas, ocupação de logradouros, instalação de toldos fora das especificações e utilização de calçadas para mesas e cadeiras sem autorização da Prefeitura.
As multas por depósito de materiais em vias públicas podem chegar a R$ 6.781,00. Já a utilização de calçadas para mesas e cadeiras sem licença pode resultar em penalidades de até R$ 13.562,00.
• • • • •
• Junte-se à comunidade Capital News!
Acompanhe também nas redes sociais e receba as principais notícias do MS onde estiver.
• • • • •
• Participe do jornalismo cidadão do Capital News!
Pelo Reportar News, você pode enviar sugestões, fotos, vídeos e reclamações que ajudem a melhorar nossa cidade e nosso estado.
