PL de combate à violência doméstica avança na Alems

Aline Kraemer/Alems

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul realizou uma sessão ordinária de curta duração nesta quinta-feira (12), com aproximadamente 30 minutos, reunindo metade dos deputados estaduais antes do início do recesso de Carnaval. Apenas dois projetos constavam na pauta, e a reunião foi presidida pelo primeiro-secretário Paulo Corrêa (PSDB).

Durante a sessão, o deputado João Henrique Catan (PL) foi responsável pela leitura da ata, e nenhum parlamentar utilizou o grande expediente para discursar. Alguns apresentaram apenas indicações rápidas, mantendo a sessão objetiva e focada nos temas programados.

Em destaque, foi aprovado o projeto de lei de autoria de Pedrossian Neto (PSD), que institui o Cadastro Estadual de Condenados por crimes praticados em contexto de violência doméstica e familiar. O texto segue agora para análise do Executivo para sanção, reforçando o combate a esse tipo de crime no estado.

Por outro lado, o Projeto de Lei 289/2025, do deputado Pedro Caravina (PSDB), que propunha declarar de utilidade pública estadual uma associação comunitária voltada à cultura e arte em Campo Grande, foi retirado da pauta. A ausência do autor, tanto presencial quanto remota, impossibilitou a tramitação da matéria nesta sessão.

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