Oscilações de energia preocupam moradores do Bairro Aeroporto, em Corumbá

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Vereadora Hanna Ellen Santana

Os problemas de oscilação e interrupção no fornecimento de energia elétrica na região do Bairro Aeroporto têm causado preocupação na Câmara Municipal de Corumbá.

De acordo com a vereadora Hanna Ellen Santana, moradores da Rua Ciríaco de Toledo, no trecho entre as ruas Dom Pedro I e General Osório, reclamam da instabilidade no fornecimento de energia na região.

A vereadora pediu à Prefeitura que comunique a Energisa para reforçar os serviços no local, com a realização de medição da qualidade e dos níveis de tensão, além da execução de serviços de manutenção, reforço, modernização ou substituição dos equipamentos que estejam causando oscilações e interrupções.

Hanna também cobrou a apresentação de um cronograma para a execução das intervenções necessárias, caso seja constatada insuficiência da estrutura existente. Ela pediu ainda informações sobre a quantidade de ocorrências, reclamações e interrupções registradas nos últimos 12 meses na região, indicando as causas, a duração e as providências adotadas.

Além disso, solicitou esclarecimentos sobre a existência de projetos, obras ou investimentos programados para a ampliação e melhoria da rede elétrica no Bairro Aeroporto. A vereadora também pediu a disponibilização de orientações aos moradores sobre os procedimentos para registro de ocorrências e solicitação de ressarcimento por eventuais danos causados a equipamentos elétricos.

Conforme os moradores, as variações de tensão vêm causando prejuízos às residências e danos a aparelhos elétricos, além de períodos sem energia. Segundo eles, o problema se agrava em situações de mau tempo, aumentando a insegurança e os transtornos enfrentados pelas famílias.

Os moradores afirmam ainda que prestadores de serviço e colaboradores da própria concessionária já teriam informado que a rede existente não suporta adequadamente a demanda da região. Também relatam que a Energisa possui conhecimento da deficiência estrutural, diante dos registros e reclamações realizados há meses, sem que tenha sido apresentada uma solução definitiva.

“O fornecimento de energia elétrica constitui serviço público essencial e deve ser prestado de forma adequada, eficiente, segura e contínua, nos termos do artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor e do artigo 6º da Lei Federal nº 8.987/1995. A Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021 e os Procedimentos de Distribuição (PRODIST) também estabelecem padrões de qualidade e continuidade que devem ser observados pelas distribuidoras”, observou a vereadora em sua justificativa.

Hanna acrescentou que a recorrência das oscilações indica a necessidade de inspeção técnica, medição dos níveis de tensão e avaliação da capacidade da rede. Caso seja confirmada a insuficiência, segundo ela, devem ser adotadas medidas de reforço, modernização ou substituição dos equipamentos, com cronograma definido e acompanhamento do Poder Público Municipal.