Durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de MS, parlamentares, educadores e representantes de entidades debateram o novo Plano Nacional de Educação (PNE), válido até 2034. “Precisamos garantir formação, condições de trabalho e concursos para que os professores tenham estabilidade e qualidade de vida”, destacou o deputado Pedro Kemp.
A deputada federal Tabata Amaral, que preside o grupo de trabalho do novo PNE na Câmara, enfatizou a importância de envolver os estados e municípios no processo. “Não adianta termos um plano nacional se os municípios não têm seus próprios planos. Educação se constrói com participação”, afirmou.
Entre os principais pontos debatidos estavam: valorização dos profissionais da educação, ampliação de recursos para a educação infantil, inclusão e acessibilidade, distribuição de livros didáticos, educação indígena, quilombola e do campo, além da necessidade de garantir a participação ativa de estudantes e educadores nas discussões.
A deputada estadual Gleice Jane criticou o avanço da terceirização na educação em MS. “Temos uma educação profissional totalmente terceirizada. Isso é sinônimo de precarização. É preciso garantir concurso público e estrutura digna para nossos educadores”, afirmou.
O Projeto de Lei 2.614/2024, que trata do novo PNE, está previsto para ser votado até o fim deste ano. Ele traz 18 objetivos e 58 metas para a educação brasileira, incluindo a universalização da pré-escola, ampliação da educação em tempo integral, alfabetização até o 2º ano do fundamental e incentivo à educação digital com uso crítico e ético da tecnologia.
