Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe mudanças na Lei de Incentivo ao Esporte e na Lei Rouanet para beneficiar municípios com menos de 50 mil habitantes. A iniciativa pode impactar diretamente 76 cidades de Mato Grosso do Sul, segundo dados do IBGE de 2022.
Pelo texto, empresas poderiam destinar até 4% do Imposto de Renda devido a projetos esportivos voltados à inclusão social nessas localidades. Já os projetos culturais com valor superior a R$ 500 mil teriam que aplicar 5% do recurso em cidades pequenas, mantendo a dedução fiscal do incentivador.
“O objetivo é descentralizar o acesso a recursos e promover o desenvolvimento cultural e esportivo de forma mais equitativa”, afirmou o autor da proposta, deputado Thiago de Joaldo (PP-SE). Segundo ele, a medida não aumenta os gastos públicos, apenas muda a destinação da verba já prevista.
A proposta será analisada em caráter conclusivo nas comissões de Esporte, Cultura, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça. Se aprovada, seguirá para o Senado e, depois, para sanção presidencial.
Com a aprovação do projeto, municípios sul-mato-grossenses de pequeno porte poderão receber mais recursos para ações culturais e esportivas, ampliando oportunidades e inclusão nas comunidades locais.
