Nesta quarta-feira (20), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), os deputados aprovaram quatro projetos de lei que abordam temas como reciclagem, saúde da mulher e eventos culturais. A sessão, que começou às 9h, foi aberta à população e transmitida pelos canais oficiais da Casa de Leis.
O primeiro projeto aprovado foi o PL 17/2025, de autoria do deputado Roberto Hashioka (União). A proposta altera a Lei estadual nº 2.661/2003, incluindo os "pneumáticos inservíveis" na lista de itens que podem receber incentivos da Política Estadual de Reciclagem de Materiais. A medida visa facilitar o uso, a comercialização e a industrialização desses materiais recicláveis. Após a aprovação em primeira votação, o projeto segue para as comissões de mérito.
O PL 42/2025, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), também foi aprovado em primeira discussão. O projeto cria a Semana Estadual de Conscientização para Mulheres no Climatério e na Menopausa e estabelece diretrizes para a implementação de políticas públicas que garantam um atendimento humanizado e de qualidade para as mulheres nessa fase da vida. A proposta agora será analisada pelas comissões de mérito da ALEMS.
Em segunda discussão, os deputados aprovaram o PL 106/2025, do deputado Pedrossian Neto (PSD). A proposta inclui o "Festival Internacional da Carne" no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul. O evento, que será realizado anualmente em setembro, tem o objetivo de promover os produtos e a pecuária sul-mato-grossense, além de fomentar negócios e inovações no setor. O projeto está agora pronto para ser sancionado pelo governador.
Na discussão única, foi aprovado o Projeto de Resolução 6/2025, do deputado Caravina (PSDB), que concede o Título de Cidadão Sul-mato-grossense a Leandro Ferreira Luiz Fedossi, em reconhecimento aos seus serviços prestados ao Estado. O projeto segue para promulgação.
As sessões da ALEMS podem ser acompanhadas presencialmente ou por meio de transmissão ao vivo nos canais da Casa de Leis, como a TV ALEMS, Rádio ALEMS FM e as redes sociais.Deputados aprovam quatro projetos em sessão ordinária da ALEMS
