A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul realizou, nesta quinta-feira (12), uma sessão ordinária marcada pela brevidade. Com duração aproximada de 30 minutos e a presença de metade dos parlamentares, a reunião antecedeu o recesso de Carnaval e contou com apenas dois projetos previstos na pauta.
Os trabalhos foram conduzidos pelo primeiro-secretário Paulo Corrêa (PSDB) e tiveram início às 9h45, após os avisos regimentais. A leitura da ata ficou a cargo do deputado João Henrique Catan (PL). Durante o grande expediente, nenhum parlamentar fez uso da palavra, limitando-se a apresentações pontuais de indicações.
Em redação final, foi aprovado o projeto de lei de autoria de Pedrossian Neto (PSD) que institui o Cadastro Estadual de Condenados por crimes cometidos em contexto de violência doméstica e familiar. A proposta segue agora para sanção do Executivo.
Já o Projeto de Lei 289/2025, apresentado por Pedro Caravina (PSDB), foi retirado de pauta devido à ausência do autor, que não participou da sessão nem de forma presencial nem remota. A matéria declara de utilidade pública estadual uma associação comunitária voltada ao desenvolvimento artístico e cultural em Campo Grande.
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