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Legislativo Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2026, 14:40 - A | A

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Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul

Deputados aprovam cadastro e retiram projeto da pauta

Os trabalhos foram conduzidos pelo primeiro-secretário Paulo Corrêa (PSDB) e tiveram início às 9h45, após os avisos regimentais

Viviane Freitas
Capital News

Wagner GuimarãesALEMS

Sessão ordinária da ALEMS tem início às 9h na Casa de Leis com votação de projetos

Sessão ordinária da ALEMS tem início às 9h na Casa de Leis com votação de projetos

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul realizou, nesta quinta-feira (12), uma sessão ordinária marcada pela brevidade. Com duração aproximada de 30 minutos e a presença de metade dos parlamentares, a reunião antecedeu o recesso de Carnaval e contou com apenas dois projetos previstos na pauta.

Os trabalhos foram conduzidos pelo primeiro-secretário Paulo Corrêa (PSDB) e tiveram início às 9h45, após os avisos regimentais. A leitura da ata ficou a cargo do deputado João Henrique Catan (PL). Durante o grande expediente, nenhum parlamentar fez uso da palavra, limitando-se a apresentações pontuais de indicações.

Em redação final, foi aprovado o projeto de lei de autoria de Pedrossian Neto (PSD) que institui o Cadastro Estadual de Condenados por crimes cometidos em contexto de violência doméstica e familiar. A proposta segue agora para sanção do Executivo.

Já o Projeto de Lei 289/2025, apresentado por Pedro Caravina (PSDB), foi retirado de pauta devido à ausência do autor, que não participou da sessão nem de forma presencial nem remota. A matéria declara de utilidade pública estadual uma associação comunitária voltada ao desenvolvimento artístico e cultural em Campo Grande.

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