A Câmara Municipal de Aquidauana vive mais um capítulo da crise política que atinge o Legislativo. Durante a sessão ordinária desta terça-feira (30), dois integrantes da Mesa Diretora renunciaram aos cargos que ocupavam na administração da Casa de Leis.
Os vereadores Ana Saravy (PV), que exercia a função de 2ª secretária, e Genivaldo Montana (PSD), 1º secretário, oficializaram a renúncia por meio de ofícios lidos em plenário. Ambos permanecem no exercício dos mandatos parlamentares.
O principal motivo alegado pelos vereadores é a falta de participação efetiva nas decisões administrativas e institucionais da Mesa Diretora.
Nos documentos, os parlamentares afirmam que não eram consultados previamente sobre atos e deliberações relacionados às atribuições dos cargos que ocupavam.
Em seu ofício, Ana Saravy informou que a decisão foi motivada por divergências quanto à condução administrativa e institucional dos trabalhos da Mesa Diretora. Segundo a vereadora, ela deixa a função administrativa por não participar dos processos decisórios.
A parlamentar também afirma que atos administrativos relevantes passaram a ser conduzidos sem a participação dos integrantes da Mesa, incluindo decisões relacionadas à gestão administrativa, contratações e movimentações de pessoal.
"Diante desse cenário, e considerando o comprometimento com os princípios da legalidade, transparência, responsabilidade administrativa e respeito às atribuições institucionais da Mesa Diretora, entendo não haver condições para permanência no referido cargo", escreveu a vereadora.
Já o vereador Genivaldo Montana afirmou, em sua carta de renúncia, que a atual situação inviabilizou o pleno exercício das atribuições do cargo de 1º secretário. Segundo ele, diversos atos administrativos, documentos e procedimentos foram conduzidos sem sua prévia ciência ou manifestação expressa.
Até o momento, a Câmara Municipal de Aquidauana não se manifestou oficialmente sobre as renúncias nem informou quando será realizada a eleição para o preenchimento dos cargos vagos. O espaço permanece aberto para manifestação da Mesa Diretora.
A saída simultânea dos dois secretários altera a composição administrativa do Legislativo e deve abrir uma nova rodada de articulações políticas entre os vereadores para a reorganização da Mesa Diretora.
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